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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª EXTRAORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
CONVOCAÇÃO
<p><strong>O Presidente da Câmara Municipal de Nova Mamoré, Estado de Rondônia </strong><br><strong>CONVOCA todos os vereadores para participarem da PRIMEIRA, SEGUNDA, TERCEIRA, </strong><br><strong>QUARTA E QUINTA SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DO PRIMEIRO PERÍODO DA </strong><br><strong>SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, conforme Artigo 115 do </strong><br><strong>Regimento Interno desta Casa, todas no dia 19 DE FEVEREIRO DE 2026, </strong><br><strong>RESPECTIVAMENTE ÀS 12H00MIN, 12H05MIN, 12H10MIN, 12H15MIN, 12H20MIN, </strong><br><strong>12H25MIN,12H30MIN e 12H3MIN. </strong><br><strong>A Convocação se faz necessário para deliberar sobre as seguintes Pautas: </strong></p> <p><strong> </strong><br><strong>1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - PROJETO DE LEI Nº 17-GP/2026 - “Autoriza Abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento </strong><br><strong>Vigente”. Valor: R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais) – para Secretaria </strong><br><strong>Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP. </strong></p> <p><br><strong>2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - PROJETO DE LEI Nº 18-GP/2026 - “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento </strong><br><strong>Vigente”. R$ 758.975,19 (setecentos e cinquenta e oito mil, novecentos e setenta e cinco </strong><br><strong>reais e dezenove centavos). SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS - </strong><br><strong>SEMOSP. </strong></p> <p><br><strong>3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - PROJETO DE LEI Nº 20-GP/2026 - “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no </strong><br><strong>Orçamento Vigente”. R$ 3.178.808,67 (três milhões, cento e setenta e oito mil, oitocentos </strong><br><strong>e oito reais e sessenta e sete centavos). SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. </strong><br><strong>PÚBLICOS - SEMOSP. </strong></p> <p><br><strong>4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - PROJETO DE LEI Nº 21-GP/2026 - “Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no </strong><br><strong>Orçamento Vigente”. Valor: R$ 1.793.733,88 (um milhão, setecentos e noventa e três mil, setecentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) – SECRETARIA MUNICIPAL DE </strong><br><strong>ESTRADAS E LOGÍSTICA - SEMEL. </strong></p> <p><br><strong>5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - PROJETO DE LEI Nº 22-GP/2026 - “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento </strong><br><strong>Vigente”. Valor: R$ 94.407,05 (noventa e quatro mil, quatrocentos e sete reais e cinco </strong><br><strong>centavos) – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS E LOGÍSTICA - SEMEL. </strong></p> <p><br><strong>6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - PROJETO DE LEI Nº 23-GP/2026 - “Autoriza Abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento </strong><br><strong>Vigente”. Valor: R$ 76.547,51 (setenta e seis mil, quinhentos e quarenta e sete reais e </strong><br><strong>cinquenta e um centavos) – SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS - </strong><br><strong>SEMOSP. </strong><br><strong>7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - PROJETO DE LEI Nº 24-GP/2026 - “Autoriza Abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento </strong><br><strong>Vigente”. Valor: R$ 1.999.000,00 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil reais) – </strong><br><strong>SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA. </strong></p> <p><br><strong>8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - PROJETO DE LEI Nº 14-GP/2026 - Altera </strong><br><strong>dispositivos da Lei Municipal nº 1.353-GP/18, de 19 de março de 2018, que reestruturou o </strong><br><strong>Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Nova Mamoré </strong><br><strong>(IPRENOM), e dá outras providências. </strong></p> <p><strong>Desde já agradeço e espero contar com a presença e participação dos nobres </strong><br><strong>Vereadores.</strong></p>
ABERTURA DA SESSÃO
<p><strong>SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2026 ÀS 12h:00min, NA SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.</strong></p>
APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS
F-EXPEDIENTE PEQUENO
G-EXPEDIENTE GRANDE
MOÇÃO DE APLAUSOS
ORDEM DO DIA
<p> </p> <p><strong>Projeto de Lei nº 017–GP/2026 - “Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente”. R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais). Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP</strong></p> <p> </p>
Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL
Z-ENCERRAMENTO
<p><strong>Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Décima Legislatura, realizada no dia 19 de fevereiro de 2026”.</strong></p> <p> </p> <p> </p> <p style="text-align: center;"><strong>__________________________________</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>ADALTO FERREIRA DA SILVA</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong> Presidente da CMNM</strong></p> <p style="text-align: center;"> </p> <p style="text-align: center;"><strong>___________________________________</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>1º Secretário da CMNM</strong></p> <p style="text-align: center;"> </p> <p style="text-align: center;"><strong>­­­­­­­­­­­­­­________________________________</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>MILTON DOMICIANO GOMES</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>2º Secretário da CMNM</strong></p>
