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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(31ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
CONVOCAÇÃO
ABERTURA DA SESSÃO
<p><strong>SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, <br>NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO <br>ABERTA A 031ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA <br>MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO <br>LEGISLATIVO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA <br>LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2025 ÀS 19:00 <br>HORAS. </strong></p>
APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p><strong>I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: <br></strong></p> <p><strong>Ata da 30ª (Trigésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova <br>Mamoré, realizada no dia 29 de setembro de 2025. </strong></p>
DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS
<p><strong>II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS: <br>II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS: <br>II.2.1 – Projeto de Lei nº 312-GP/2025 – “Estima a Receita e Fixa a Despesa <br>do Município de Nova Mamoré para o Exercício Financeiro de 2026”.</strong></p>
F-EXPEDIENTE PEQUENO
<p><strong>III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com <br>direito a 05 (cinco) minutos sem aparte. </strong></p>
G-EXPEDIENTE GRANDE
<p><strong>IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com <br>direito a 10 (dez) minutos com aparte.</strong></p> <p><strong>IV.1 – O primeiro a utilizar a palavra: Vereador André Luiz Baier.<br>IV.2 – O segundo a utilizar a palavra: Vereador Joaldo Santos de Souza.<br>IV.3 – O terceiro a utilizar a palavra: Vereador Milton Domiciano Gomes.<br>IV.4 – O quarto a utilizar a palavra: Vereador Claudiomir Rodrigues.<br>IV.5 – O quinto a utilizar a palavra: Vereador Fábio dos Santos das Chagas.<br>IV.6 – O sexto a utilizar a palavra: Vereador Jair Alves de Oliveira.<br>IV.7 – O sétimo a utilizar a palavra: Vereador Francisco Célio Brito Silva.<br>IV.8 – O oitavo a utilizar a palavra: Vereador Antônio Barroso Viana.<br>ID: 243769</strong></p>
MOÇÃO DE APLAUSOS
ORDEM DO DIA
<p><strong>V.1 – Indicação Nº 054/2025 –</strong> De Autoria do Vereador Antônio Barroso Viana, <br>indicando-lhe “A SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE <br>VELOCIDADE (QUEBRA – MOLAS) EM VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS <br>CIDADE NOVA E SÃO JOSÉ”. <br><strong>V.2 – Projeto de Resolução nº 009/2025 –</strong> De Autoria dos Vereadores André <br>Luiz Baier, Claudiomir Rodrigues, Fábio dos Santos das Chagas, Francisco <br>Célio Brito Silva “Institui a Frente Parlamentar de Acompanhamento da Ponte <br>Binacional no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO, e dá outras <br>providências”. <br><strong>V.3 – Projeto de Lei nº 033/2025 –</strong> De Autoria do Vereador André Luiz Baier <br>“Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Nova <br>Mamoré e dá outras providências”. <br><strong>V.4 – Projeto de Lei nº 313-GP/2025 –</strong> “Autoriza Abertura de Crédito Adicional <br>Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”. <br>R$ 117.642,70 (cento e dezessete mil, seiscentos e quarenta e dois reais e <br>setenta centavos) – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED <br><strong>V.5 – Projeto de Lei nº 314-GP/2025 –</strong> “Autoriza abertura de crédito adicional <br>especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente”. <br>R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) – SECRETARIA MUNICIPAL <br>DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOSP</p>
Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL
<p><strong>VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com </strong><br><strong>direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.</strong></p>
Z-ENCERRAMENTO
<p><strong>VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do <br>Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a TRIGÉSIMA PRIMEIRA <br>SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao <br>Segundo Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima <br>Legislatura, realizada no dia 06 DE OUTUBRO DE 2025”. </strong></p> <p style="text-align: center;"><strong><br>____________________ <br>ADALTO FERREIRA DA SILVA <br>Presidente da CMNM <br>_____________________ <br>JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO <br>1º SECRETÁRIO CMNM <br>_____________________ <br>MILTON DOMICIANO GOMES <br>2º SECRETÁRIO da CMNM</strong></p>
