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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(27ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
CONVOCAÇÃO
ABERTURA DA SESSÃO
<p><strong>SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, <br>NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO <br>ABERTA A 027ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA <br>MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO <br>LEGISLATIVO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA <br>LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2025 ÀS 19:00 <br>HORAS. </strong></p>
APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p><strong>I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: <br>Ata da 26ª (Vigésima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova <br>Mamoré, realizada no dia 01 de setembro de 2025.</strong></p>
DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS
<p><strong>II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS: </strong></p> <p><strong><br>II.1.1 – Indicação Nº 040/2025 – De Autoria do Vereador André Luiz Baier, que <br>indica “AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE <br>ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAR A CASA DOS CONSELHOS <br>MUNICIPAIS, UM ESPAÇO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO <br>INTEGRADO DE TODOS OS CONSELHOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE <br>NOVA MAMORÉ”. <br>II.1.2 – Indicação Nº 041/2025 – De Autoria do Vereador Antônio Barroso <br>Viana, indicando-lhe “QUE SEJA REALIZADO O CASCALHAMENTO DA VIA <br>PRINCIPAL E ADJACENTES DA COMUNIDADE DA VILA MURTINHO”. <br>II.1.3 – Indicação Nº 042/2025 – De Autoria do Vereador Antônio Barroso <br>Viana, que indica “A SOLICITAÇÃO DE CASCALHAMENTO DA VIA E <br>IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA DE QUEBRA-MOLAS NA VILA FORMOSA, LOCALIZADA NA LINHA 21, KM 33 ESQUINA COM A <br>TERCEIRA LINHA DO RIBEIRÃO”. <br>II.1.4 – Projeto de Lei nº 027/2025 – De Autoria do Vereador André Luiz Baier <br>“Autoriza o Executivo Municipal a Instituir o Serviço de Atendimento Móvel de <br>Urgência – Samu, no Município Nova Mamoré – RO, e dá outras providências”. </strong></p> <p><strong>II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS: </strong></p> <p><strong><br>II.2.1 – Projeto de Lei nº 302-GP/2025 – “Autoriza abertura de crédito <br>adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente”. <br>R$ 164.725,47 (cento e sessenta e quatro mil, setecentos e vinte e cinco reais <br>e quarenta e sete centavos). <br>SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP <br>II.2.2 – Projeto de Lei nº 303-GP/2025 – “Movimenta Créditos Orçamentários <br>do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transposição de <br>Recursos”. <br>R$ 1.150.000,00 (Um milhão e cento e cinquenta mil reais). <br>SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO - SEMED <br>II.2.3 – Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas <br>Públicas Nº 2024.0020.005.08410 - RECOMENDACÃO Nº 000005/2025 - 1ª <br>PJ – GMR - RECOMENDAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO <br>“Direito à Educação. Plano Municipal de Educação. Garantia de dotação <br>orçamentária para viabilizar a execução das metas do Plano Municipal de <br>Educação”.</strong></p>
F-EXPEDIENTE PEQUENO
<p><strong>III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com <br>direito a 05 (cinco) minutos sem aparte. </strong></p> <p><strong><br>III.1 – O primeiro a utilizar a palavra: Vereador André Luiz Baier. <br>III.2 – O segundo a utilizar a palavra: Vereador Claudiomir Rodrigues.</strong></p>
G-EXPEDIENTE GRANDE
<p><strong>IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com <br>direito a 10 (dez) minutos com aparte. </strong></p> <p><strong><br>IV.1 – O primeiro a utilizar a palavra: Vereador Jefferson de Castro Clímaco. <br>IV.2 – O segundo a utilizar a palavra: Vereador André Luiz Baier. <br>IV.3 – O terceiro a utilizar a palavra: Vereador Fábio dos Santos das Chagas. <br>IV.4 – O quarto a utilizar a palavra: Vereador Claudiomir Rodrigues. <br>IV.5 – O quinto a utilizar a palavra: Vereador Antônio Barroso Viana. <br>IV.6 – O sexto a utilizar a palavra: Vereador Adalto Ferreira da Silva.</strong></p>
MOÇÃO DE APLAUSOS
ORDEM DO DIA
<p><strong>V-V-SEM MATÉRIAS PARA A ORDEM DO DIA. </strong></p>
Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL
<p><strong>VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com <br>direito a 05 (cinco) minutos sem aparte. </strong></p> <p><strong><br>VI.1 – O primeiro a utilizar a palavra: Vereador Fábio dos Santos das Chagas. <br>VI.2 – O segundo a utilizar a palavra: Vereador Claudiomir Rodrigues. <br>VI.3 – O terceiro a utilizar a palavra: Vereador Antônio Barroso Viana.</strong></p>
Z-ENCERRAMENTO
<p><strong>VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do <br>Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO <br>ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo <br>Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Legislatura, <br>realizada no dia 08 DE SETEMBRO DE 2025”. </strong></p> <p style="text-align: center;"><strong><br>____________________ <br>ADALTO FERREIRA DA SILVA <br>Presidente da CMNM <br>_____________________ <br>JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO <br>1º SECRETÁRIO CMNM <br>_____________________ <br>MILTON DOMICIANO GOMES <br>2º SECRETÁRIO da CMNM</strong></p>
