Matérias da Ordem do Dia (23ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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INDICAÇÃO nº 34 de 2025
Processo: 034/2025
Autor: TOINHO BARROSO
Protocolo: 427
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO nº 034/2025
Senhor Presidente, O Vereador ANTÔNIO BARROSO VIANA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Laís Perpetuo Uchôa, INDICANDO – LHE, que REALIZE A INSTALAÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO (MANILHAS) NA AVENIDA ANTÔNIO MATOS PIEDADE, ENTRE A AVENIDA LUIZ FRANÇA TORRES E SEBASTIÃO JOÃO CLÍMACO - INDICAÇÃO nº 34 de 2025 | Proposição aprovada | 11/08/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA |
2 |
INDICAÇÃO nº 35 de 2025
Processo: 035/2025
Autor: SARGENTO MILTON
Protocolo: 506
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO Nº 035/2025
Senhor Presidente, O Vereador MILTON DOMICIANO GOMES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, juntamente com cópia para o Secretário Municipal de Cultura, Esportes e Turismo (SEMETEC), Alan Éric de Souza Barros INDICANDO-LHE, QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY COM ARQUIBANCADA, ILUMINAÇÃO E POSSIVELMENTE UM BARRACÃO PARA EVENTOS, LOCALIZADO NA LINHA 8 B, NÚCLEO SECUNDÁRIO. - INDICAÇÃO nº 35 de 2025 | Proposição aprovada | 11/08/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA |
3 |
INDICAÇÃO nº 36 de 2025
Processo: 036/2025
Autor: IRMÃO JÓ
Protocolo: 509
Turno: Deliberação
Texto original
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INDICAÇÃO Nº 036/2025
Senhor Presidente, O Vereador JOCIMAR MAULAZ, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e, se aprovada, que seja enviado ofício ao Senhor Marcélio Rodrigues Uchôa, com cópia para a Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural – Nilson de Alves Souza, INDICANDO-LHE a necessidade da INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL NA SUBPREFEITURA DO DISTRITO DE JACINÓPOLIS. - INDICAÇÃO nº 36 de 2025 | Proposição aprovada | 11/08/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA |
4 |
INDICAÇÃO nº 37 de 2025
Processo: 037/2025
Autor: TOINHO BARROSO
Protocolo: 510
Turno: Deliberação
Texto original
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INDICAÇÃO nº 037/2025
Senhor Presidente, O Vereador ANTÔNIO BARROSO VIANA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para o Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos Caio César Leite Rodrigues, INDICANDO – LHE, que REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DO BUEIRO POR TUBO PEAD, REABERTURA DAS LATERAIS DOS MORROS E REBAIXAMENTO DA VIA NO KM 3,5 DA “SEGUNDINHA LOUCA”, sentido Linha 21. - INDICAÇÃO nº 37 de 2025 | Proposição aprovada | 11/08/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA |
5 |
INDICAÇÃO nº 38 de 2025
Processo: 038/2025
Autor: TOINHO BARROSO
Protocolo: 511
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO nº 038
Senhor Presidente, O Vereador ANTÔNIO BARROSO VIANA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para o Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos Caio César Leite Rodrigues, INDICANDO – LHE, que REALIZE A CONSTRUÇÃO DO MURO VISANDO A SEGURANÇA DA ESCOLA MARIA DE LOURDES. T DE ANDRADE, LOCALIZADA NA LINHA 21. - INDICAÇÃO nº 38 de 2025 | Proposição aprovada | 11/08/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA |
6 |
REQUERIMENTO nº 12 de 2025
Processo: 012/2025
Autor: TOINHO BARROSO
Protocolo: 428
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer aprovação por esta Câmara Municipal de Nova Mamoré, para que seja
realizada a instauração de procedimento administrativo para apuração de vazamento de documento funcional de servidor público. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA |
7 |
REQUERIMENTO nº 13 de 2025
Processo: 013/2025
Autor: JEFFERSON CLÍMACO
Protocolo: 513
Turno: Deliberação
Texto original
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O Vereador que o presente subscreve vem REQUERER aos nobres Edis apoio no
sentido de endossar o presente REQUERIMENTO para MOÇÃO DE APLAUSOS à Amatur Amazônia Turismo LTDA, empresa que, sob o nome fantasia Amatur Turismo, vem prestando relevantes serviços à população, especialmente no período de enchente que recentemente afetou nossa região. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA |
8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 21 de 2025
Processo: 021/2025
Autor: ADALTO
Protocolo: 505
Turno: Único
Texto original
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Reconhece como de utilidade
pública o Vila Nova Esporte Clube, no Município de Nova Mamoré. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 21 de 2025 | Proposição aprovada | 11/08/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA |
9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 22 de 2025
Processo: 022/2025
Autor: ANDRÉ DO SINDICATO
Protocolo: 507
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de
Avenida no Município Nova Mamoré – RO, e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 22 de 2025 | Proposição aprovada | 11/08/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA |
10 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2025
Processo: 006/2025
Autor: ADALTO, JEFFERSON CLÍMACO, Mesa Diretora, SARGENTO MILTON
Protocolo: 512
Turno: Único
Texto original
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“Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito da Câmara
Municipal de Nova Mamoré, da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que trata dos princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública.” - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2025 | Proposição aprovada | 11/08/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA |