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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(23ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
CONVOCAÇÃO
ABERTURA DA SESSÃO
<p><strong>SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, <br>NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO <br>ABERTA A 023ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA <br>MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO <br>LEGISLATIVO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA <br>LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2025 ÀS 19:00 HORAS.</strong></p>
APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p><strong>I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: <br>Ata da 22ª (Vigésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova <br>Mamoré, realizada no dia 04 de agosto de 2025. </strong></p>
DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS
<p><strong>II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS: <br>II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS: <br>II.2.1 – Mensagem de veto ao Projeto de Lei nº 009/2025 – De Autoria do <br>Vereador Jefferson de Castro Clímaco “DISPÕE acerca da implantação de Código Qr <br>em todas as Placas de Obras públicas executadas no âmbito do Município de Nova <br>Mamoré/RO, para leitura e fiscalização eletrônica”.</strong></p>
F-EXPEDIENTE PEQUENO
<p><strong>III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com <br>direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.</strong></p> <p><strong>III.1 – LEITURA PEQUENO EXPEDIENTE: O primeiro a utilizar a palavra: <br>Vereador André Luiz Baier.</strong></p>
G-EXPEDIENTE GRANDE
<p><strong>IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com <br>direito a 10 (dez) minutos com aparte.</strong></p> <p><strong>IV.1 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O primeiro a utilizar a palavra: <br>Vereador André Luiz Baier. <br>IV.2 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O segundo a utilizar a palavra: <br>Vereador Fábio dos Santos das Chagas. <br>IV.3 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O terceiro a utilizar a palavra: <br>Vereador Jefferson de Castro Clímaco. <br>IV.4 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O quarto a utilizar a palavra: <br>Vereador Antônio Barroso Viana. <br>IV.5 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O quinto a utilizar a palavra: <br>Vereador Francisco Célio Brito Silva. <br>IV.6 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O sexto a utilizar a palavra: <br>Vereador Milton Domiciano Gomes. <br>IV.7 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O sétimo a utilizar a palavra: <br>Vereador Joaldo Santos de Souza. <br>IV.8 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O oitavo a utilizar a palavra: <br>Vereador Claudiomir Rodrigues. <br>IV.9 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O nono a utilizar a palavra: <br>Vereador Adalto Ferreira da Silva.</strong></p>
MOÇÃO DE APLAUSOS
ORDEM DO DIA
<p><strong>V.1 – Indicação Nº 34/2025 – </strong>De Autoria do Vereador Antônio Barroso Viana, <br>que indica que “REALIZE A INSTALAÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO <br>(MANILHAS) NA AVENIDA ANTÔNIO MATOS PIEDADE ENTRE A AVENIDA <br>LUIZ FRANÇA TORRES E SEBASTIÃO JOÃO CLÍMACO”. <br><strong>V.2 – Indicação Nº 035/2025 –</strong> De Autoria do Vereador Milton Domiciano <br>Gomes, indicando-lhe “QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM <br>CAMPO SOCIETY COM ARQUIBANCADA E ILUMINAÇÃO E <br>POSSIVELMENTE UM BARRACÃO PARA EVENTOS, LOCALIZADO NA <br>LINHA 8 B, NÚCLEO SECUNDÁRIO”. <br><strong>V.3 – Indicação Nº 036/2025 – </strong>De Autoria do Vereador Jocimar Maulaz, <br>indicando-lhe “a necessidade da INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE <br>ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO <br>RURAL NA SUBPREFEITURA DO DISTRITO DE JACINÓPOLIS”. <br><strong>V.4 – Indicação Nº 037/2025 –</strong> De Autoria do Vereador Antônio Barroso Viana, <br>indicando-lhe “que REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DO BUEIRO POR TUBO PEAD, <br>REABERTURA DAS LATERAIS DOS MORROS E REBAIXAMENTO DA VIA NO <br>KM 3,5 DA “SEGUNDINHA LOUCA”, sentido Linha 21”. <br><strong>V.5 – Indicação Nº 038/2025 –</strong> De Autoria do Vereador Antônio Barroso Viana, <br>indicando-lhe “que REALIZE A CONSTRUÇÃO DO MURO VISANDO A <br>SEGURANÇA DA ESCOLA MARIA DE LOURDES. T DE ANDRADE, <br>LOCALIZADA NA LINHA 21”. <br><strong>V.6 – Requerimento nº 012/2025 –</strong> De Autoria do Vereador Antônio Barroso <br>Viana que “Requer aprovação para que seja realizada a instauração de <br>procedimento administrativo para apuração de eventual vazamento de <br>documento funcional de servidor público”. <br><strong>V.7 – Requerimento nº 013/2025 –</strong> De Autoria do Vereador Jefferson de Castro <br>Clímaco que “vem REQUERER aos nobres Edis apoio no sentido de endossar <br>o presente REQUERIMENTO para MOÇÃO DE APLAUSOS à Amatur Amazônia Turismo LTDA, empresa que, sob o nome fantasia Amatur Turismo, vem <br>prestando relevantes serviços à população, especialmente no período de <br>enchente que recentemente afetou nossa região”.</p> <p><strong>V.8 – Projeto de Lei nº 021/2025 –</strong> De autoria do Vereador Presidente Adalto <br>Ferreira da Silva “Reconhece como de utilidade pública o Vila Nova Esporte <br>Clube, no Município de Nova Mamoré”. <br><strong>V.9 – Projeto de Lei nº 022/2025 –</strong> De Autoria do Vereador André Luiz Baier <br>“Dispõe sobre a denominação de Avenida no Município Nova Mamoré – RO, e <br>dá outras providências”. <br><strong>V.10 – Projeto de Resolução nº 006/2025 –</strong> De Autoria da Mesa Diretora <br>“Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito da Câmara Municipal de Nova <br>Mamoré, da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que trata dos <br>princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da <br>eficiência pública”.</p>
Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL
<p><strong>VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com <br>direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.</strong></p> <p><strong>VI.1 – LEITURA EXPLICAÇÃO PESSOAL O primeiro a utilizar a palavra: <br>Vereador Fábio dos Santos das Chagas. <br>VI.2 – LEITURA EXPLICAÇÃO PESSOAL O segundo a utilizar a palavra: <br>Vereador Antônio Barroso Viana. <br>VI.3 – LEITURA EXPLICAÇÃO PESSOAL O terceiro a utilizar a palavra: <br>Vereador Milton Domiciano Gomes.</strong></p> <p><strong>VI.4 – LEITURA EXPLICAÇÃO PESSOAL O quarto a utilizar a palavra: <br>Vereador André Luiz Baier.</strong></p>
Z-ENCERRAMENTO
<p><strong>VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do <br>Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a VIGÉSIMA TERCEIRA <br>SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao <br>Segundo Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima <br>Legislatura, realizada no dia 11 DE AGOSTO DE 2025”. </strong></p> <p><strong> </strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>____________________ <br>ADALTO FERREIRA DA SILVA <br>Presidente da CMNM <br>_____________________ <br>JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO <br>1º SECRETÁRIO CMNM <br>_____________________ <br>MILTON DOMICIANO GOMES <br>2º SECRETÁRIO da CMNM</strong></p>
