Resumo (20ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 020ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 07 DE JULHO DE 2025 ÀS 19:00 HORAS.

LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Ata da 19ª (Décima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré, realizada no dia 30 de junho de 2025. 

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS: 

II.2.1 – PARECER PRÉVIO SOBRE AS CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL 00001/25 referente ao processo 01220/2024 - “relativa ao  exercício de 2023”. (Data de recebimento 21/03/2025) 

II.2.2 – Acórdão APL-TC 00010/25 - referente ao processo 01220/2024 - “relativa ao  exercício de 2023”. (Data de recebimento 21/03/2025)

II.2.3 – Projeto de lei nª 20/2025 - De autoria da mesa diretora “Dispõe sobre a alteração do art. 3º da Lei Municipal nº 1.949-GP2023, para incluir parágrafo que trata do adiantamento do décimo terceiro subsídio devido aos vereadores do Município de Nova Mamoré/RO”.

III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

III.1 – LEITURA PEQUENO EXPEDIENTE: O primeiro a utilizar a palavra: Vereador Joaldo Santos de Souza.

III.2 – LEITURA PEQUENO EXPEDIENTE: O segundo a utilizar a palavra: Vereador André Luiz Baier.

IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

IV.1 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O primeiro a utilizar a palavra: Vereador Jefferson de Castro Clímaco.

IV.2 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O segundo a utilizar a palavra: Vereador Claudiomir Rodrigues.

IV.3 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O terceiro a utilizar a palavra: Vereador Jair Alves de Oliveira.

IV.4 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O quarto a utilizar a palavra: Vereador André Luiz Baier.

IV.5 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O quinto a utilizar a palavra: Vereador Antônio Barroso Viana.

IV.6 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O sexto a utilizar a palavra: Vereador Milton Domiciano Gomes.

V.1 – EMENDA Nº 001/2025 ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 255-GP/2025 – Art. 2º [...]. “VII – Promover, apoiar e estabelecer parcerias com entidades religiosas, associações rurais e comunitárias regularmente constituídas e que tenham reconhecimento de utilidade pública no âmbito do Município, reconhecendo sua relevante função social na promoção da dignidade da pessoa humana, na consolidação dos valores éticos e na contribuição para o fortalecimento dos vínculos comunitários e da inclusão social”

VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

VI.1 – LEITURA EXPLICAÇÃO PESSOAL O primeiro a utilizar a palavra:

 Vereador André Luiz Baier

VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Legislatura, realizada no dia 07 DE JULHO DE 2025”.

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ADALTO FERREIRA DA SILVA

 Presidente da CMNM

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JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO

1º SECRETÁRIO CMNM

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MILTON DOMICIANO GOMES

 2º SECRETÁRIO da CMNM