Matérias da Ordem do Dia (18ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

O Vereador que o presente subscreve vem REQUERER aos nobres Edis apoio no
sentido de endossar o presente REQUERIMENTO para MOÇÃO DE APLAUSOS para
prestigiar a Secretaria de Educação (SEMED) e as escolas municipais: Napoleão
Lobo de Miranda, Manoel José dos Santos, Luciana Maronari e Maria Aleuda Nunes
de Souza pelo grande feito aos programas educacionais coordenados pelo Tribunal
de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO), na pessoa do Conselheiro Paulo Cury.

Dispõe sobre a denominação
de Avenida no Município Nova
Mamoré – RO, e dá outras
providências

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro conforme Art.
43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64, e Lei 2.248-
GP/2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025)
e dá outras providências.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL
AO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."

“Dispõe sobre a Instituição do
Sistema de Controle Interno do Poder
Legislativo do Município de Nova
Mamoré - RO e dá outras
providências”.