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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(18ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
CONVOCAÇÃO
ABERTURA DA SESSÃO
<p><strong>SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, <br>NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO <br>ABERTA A 018ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA <br>MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO <br>LEGISLATIVO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA <br>LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23 DE JUNHO DE 2025 ÀS 19:00 <br>HORAS.</strong></p>
APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p><strong>I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: </strong></p> <p><strong><br>Ata da 17ª (Décima sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova <br>Mamoré, realizada no dia 16 de junho de 2025.</strong></p>
DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS
<p><strong>II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:</strong></p> <p><strong> <br>II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS: </strong></p> <p><strong><br>II.2.1 – Projeto de Lei Complementar nº 020-GP/2025 – “Dispõe sobre a <br>alteração da Lei Complementar nº 014/PMNM/2022, de 14 de dezembro 2022, <br>que trata das regras de concessão de benefícios previdenciários no âmbito do <br>Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Mamoré-RO, e dá <br>outras providências”.</strong></p>
F-EXPEDIENTE PEQUENO
<p><strong>III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com <br>direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.</strong></p> <p><strong>III.1 – LEITURA PEQUENO EXPEDIENTE: O primeiro a utilizar a palavra:<br>Vereador André Luiz Baier.<br>III.2 – LEITURA PEQUENO EXPEDIENTE: O segundo a utilizar a palavra:<br>Vereador Antônio Barroso Viana.</strong></p>
G-EXPEDIENTE GRANDE
<p><strong>IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com <br>direito a 10 (dez) minutos com aparte. </strong></p> <p><strong>IV.1 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O primeiro a utilizar a palavra:<br>Vereador André Luiz Baier.<br>IV.2 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O segundo a utilizar a palavra:<br>Vereador Jair Alves de Oliveira.</strong></p>
MOÇÃO DE APLAUSOS
ORDEM DO DIA
<p><strong>V.1 - Requerimento nº 011/2025 – </strong>De Autoria do Vereador André Luiz Baier, <br>que requer “para MOÇÃO DE APLAUSOS para prestigiar a Secretaria de <br>Educação (SEMED) e as escolas municipais: Napoleão Lobo de Miranda, <br>Manoel José dos Santos, Luciana Maronari e Maria Aleuda Nunes de Souza <br>pelo grande feito aos programas educacionais coordenados pelo Tribunal de <br>Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO), na pessoa do Conselheiro Paulo <br>Cury.” <br><strong>V.2 – Projeto de Lei nº 019/2025 – </strong>De Autoria do Vereador Antônio Barroso <br>Viana, “Altera a denominação da Avenida Getúlio Vargas, para Avenida <br>Francisco Lima de Andrade, no Município de Nova Mamoré”. <br><strong>V.3 - Projeto de Lei nº 266-GP/2025 – </strong>“Dispõe sobre a abertura de Crédito <br>Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme Art. 43, § 1º, inciso I da <br>Lei 4.320/64, e Lei 2.248- GP/2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025) e <br>dá outras providências”. <br><strong>V.4 – Projeto de Lei nº 267-GP/2025 –</strong> “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A <br>DOAR IMÓVEL AO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS <br>PROVIDÊNCIAS”. <br><strong>V.5 – Projeto de Resolução nº 005/2025 –</strong> que “Dispõe sobre a Instituição do <br>Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Nova <br>Mamoré - RO e dá outras providências”.</p>
Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL
<p><strong>VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com <br>direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.</strong></p> <p><strong>VI.1 – LEITURA EXPLICAÇÃO PESSOAL O primeiro a utilizar a palavra:<br>Vereador André Luiz Baier.<br>VI.2 – LEITURA EXPLICAÇÃO PESSOAL O segundo a utilizar a palavra:<br>Vereador Antônio Barroso Viana.</strong></p>
Z-ENCERRAMENTO
<p><strong>VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do <br>Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a DÉCIMA OITAVA SESSÃO <br>ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro <br>Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Legislatura, <br>realizada no dia 23 DE JUNHO DE 2025”.</strong></p> <p> </p> <p style="text-align: center;"><strong>____________________ <br>ANTÔNIO BARROSO VIANA <br>Presidente da CMNM <br>_____________________ <br>JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO <br>1º SECRETÁRIO CMNM <br>_____________________ <br>MILTON DOMICIANO GOMES <br>2º SECRETÁRIO da CMNM</strong></p>
