Matérias da Ordem do Dia (17ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

INDICAÇÃO Nº 027/2025

Senhor Presidente,

O Vereador FÁBIO DOS SANTOS DAS CHAGAS, infra-assinado, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições
legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e, se aprovada, que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues
Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE que seja elaborado e implantado o programa
"Cartão Mais Feira", destinado aos servidores públicos municipais de Nova Mamoré RO.

INDICAÇÃO Nº 028/2025

Senhor Presidente,

O Vereador MILTON DOMICIANO GOMES, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal
e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente
INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que
seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO
LHE, QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO
DISTRITO DE PALMEIRAS, LOCALIZADO NA LINHA 20.

INDICAÇÃO nº 029/2025

Senhor Presidente,

O Vereador ANTÔNIO BARROSO VIANA, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica
Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da
presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se
aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com
cópia para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Laís Perpetuo
Uchôa, INDICANDO – LHE, que REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA
COM PLAYGROUND, SITUADA NO DISTRITO DE MARECHAL RONDON.

INDICAÇÃO nº 030/2025

Senhor Presidente,

O Vereador ANTÔNIO BARROSO VIANA, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica
Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da
presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se
aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com
cópia para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Laís Perpetuo
Uchôa, INDICANDO – LHE, que REALIZE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E
CASCALHAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RAMAL DO VALDO LUCAS.

INDICAÇÃO Nº 31/2025

Senhor Presidente,

O Vereador JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e
demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente
INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada, que
seja enviado ofício ao Senhor Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, com
cópia a Sra. Laís Perpétuo Uchôa, Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos,
indicando-lhe a necessidade da PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE EM FRENTE
À ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE.

INDICAÇÃO Nº 32/2025

Senhor Presidente,

O Vereador JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e
demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente
INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada, que
seja enviado ofício ao Senhor Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, com
cópia a Sra. Laís Perpétuo Uchôa, Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos,
indicando-lhe a necessidade de IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA
AVENIDA SEBASTIÃO JOÃO CLÍMACO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A
AVENIDA DEZIDÉRIO DOMINGOS LOPES E A AVENIDA JOSÉ RIBEIRO DA COSTA.

INDICAÇÃO nº 033/2025

Senhor Presidente,

O Vereador ANTÔNIO BARROSO VIANA, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica
Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da
presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se
aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com
cópia para o Secretário Municipal de Estrada e logística- Zenilton Pinto da Silva,
INDICANDO – LHE, INSTALAÇÃO DE TUBOS PEAD OU ELEVAÇÃO DE
ATERRO NA LINHA 4B KM 8, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

Dispõe sobre a Instituição da
Semana Municipal de Prevenção
ao HIV no Município Nova
Mamoré – RO, e dá outras
providências.

Dispõe sobre a denominação
das Avenidas no Município
Nova Mamoré – RO, e dá outras
providências.

Dispõe sobre a regulamentação
dos serviços funerários no
município de Nova Mamoré,
estabelece direitos, deveres das
empresas permissionárias e
obrigatoriedade de escala de
plantão, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da
pista de caminhada do Distrito de
Nova Dimensão, Município de
Nova Mamoré-RO.

Dispõe sobre a denominação do
Ponto de Táxi e Mototáxi do
Distrito de Nova Dimensão,
Município de Nova Mamoré-RO.

Requer aprovação por esta Câmara Municipal de Nova Mamoré, para realização de
audiência pública no dia 23/06/2024, às 10h00min, relativa ao Projeto de Lei nº 255
GP/2025, que dispões sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei
Orçamentária Anual – LDO, nos termos do art. 88, do Regimento Interno.