Resumo (17ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 017ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16 DE JUNHO DE 2025 ÀS 19:00 HORAS.

I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Ata da 16ª (Décima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré, realizada no dia 09 de junho de 2025. 

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS: 

III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

V.1 – Indicação Nº 27/2025 – De Autoria do Vereador Fábio dos santos das 
Chagas, que indica que “SEJA ELABORADO E IMPLANTADO O PROGRAMA 
"CARTÃO MAIS FEIRA", DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS 
MUNICIPAIS DE NOVA MAMORÉ RO” 
V.2 – Indicação Nº 28/2025 – De Autoria do Vereador Milton Domiciano 
Gomes, que indica que “QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA 
ÁREA DE LAZER NO DISTRITO DE PALMEIRAS, LOCALIZADO NA LINHA 
20” 
V.3 – Indicação Nº 29/2025 – De Autoria do Vereador Antônio Barroso Viana, 
que indica que “REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM 
PLAYGROUND, SITUADA NO DISTRITO DE MARECHAL RONDON.” 
V.4 – Indicação Nº 30/2025 – De Autoria do Vereador Antônio Barroso Viana, 
que indica que “REALIZE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA NO RAMAL DO VALDO LUCAS.” 
V.5 – Indicação Nº 31/2025 – De Autoria do Vereador Jefferson de Castro 
Clímaco, que indica a “PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE EM FRENTE À 
ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE” 
V.6 – Indicação Nº 32/2025 – De Autoria do Vereador Jefferson de Castro 
Clímaco, que indica a “IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA 
AVENIDA SEBASTIÃO JOÃO CLÍMACO, NO TRECHO COMPREENDIDO 
ENTRE A AVENIDA DEZIDÉRIO DOMINGOS LOPES E A AVENIDA JOSÉ 
RIBEIRO DA COSTA.” 
V.7 – Indicação Nº 33/2025 – De Autoria do Vereador Antônio Barroso Viana, 
que indica que “INSTALAÇÃO DE TUBOS PEAD OU ELEVAÇÃO DE ATERRO 
NA LINHA 4B KM 8, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.” 
V.8 – Projeto de Lei nº 014/2025 – De Autoria do Vereador André Luiz Baier, 
“Dispõe sobre a Instituição da Semana Municipal de Prevenção ao HIV no 
Município Nova Mamoré – RO, e dá outras providências”. 
V.9 – Projeto   de Lei nº 015/2025 – De Autoria do Vereador André Luiz Baier, 
“Dispõe sobre a denominação das Avenidas no Município Nova Mamoré – RO, 
e dá outras providências”. 
V.10 – Projeto   de Lei nº 016/2025 – De Autoria do Vereador Joaldo Santos 
de Souza que “Dispõe sobre a regulamentação dos serviços funerários no 
município de Nova Mamoré, estabelece direitos, deveres das empresas permissionárias e obrigatoriedade de escala de plantão, e dá outras 
providências”. 
V.11 – Projeto de Lei nº 017/2025 – De Autoria do Vereador Adalto Ferreira da 
Silva que “Dispõe sobre a denominação da pista de caminhada do Distrito de 
Nova Dimensão, Município de Nova Mamoré-RO”. 
V.12 – Projeto de Lei nº 018/2025 – De Autoria do Vereador Adalto Ferreira da 
Silva que “Dispõe sobre a denominação do Ponto de Táxi e Mototáxi do Distrito 
de Nova Dimensão, Município de Nova Mamoré-RO.” 
V.13 - Requerimento nº 010/2025 – De Autoria da Comissão de Constituição e 
Justiça que “Requer aprovação por esta Câmara Municipal de Nova Mamoré, 
para realização de audiência pública no dia 23/06/2024, às 10h00min, relativa 
ao Projeto de Lei nº 255-GP/2025 – Lei de Diretrizes Orçamentárias.”

VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Legislatura, realizada no dia 16 DE JUNHO DE 2025”.

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ADALTO FERREIRA DA SILVA

 Presidente da CMNM

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JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO

1º SECRETÁRIO CMNM

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MILTON DOMICIANO GOMES

 2º SECRETÁRIO da CMNM