Matérias do Expediente (9ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 8 de 2025
Processo: 008/2025
Autor: ADALTO, JEFFERSON CLÍMACO, Mesa Diretora, SARGENTO MILTON
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 07, DE ABRIL DE 2025. - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Ata foi aprovada, conforme o Art. 105 do Regimento Interno, desta casa de leis. |
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PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA (EXECUTIVO) nº 6 de 2025
Processo: 006/2025
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: 232
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a alteração das Regras no
Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Nova Mamoré-RO, instituído pela Lei Complementar nº 014/PMNM/2022 e dá outras providências”. - (Primeira tramitação conforme o art. 135. Recebido o projeto pela Mesa Diretora, será este incluído em pauta, nela permanecendo por 03 (três) sessões, para recebimento de subemendas, para após ser encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça, Finanças, Economia e Fiscalização Financeira e Orçamentária, para estudo e parecer, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias. Do Regimento Interno).
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Matéria lida Conforme o Art. 135 Do Regimento Interno, Foi recebido o projeto pela Mesa Diretora, Será este incluído em pauta, nela permanecendo por 03(três) sessões, para recebimento de subemendas, para após ser encaminhada à Comissão "CCJ", para estudo e parecer, no prazo improrrogável de 15(quinze) dias. |