1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 174 de 2024
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 174/2024
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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
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APROVADO PELA MAIORIA
Obs.: CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA.
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 175 de 2024
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 175/2024
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Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA.
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 176 de 2024
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 176/2024
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Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA.
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 6 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Processo: 006/2024
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Institui a “Ficha Limpa Municipal” nas Nomeações de Servidores a Cargos Comissionados no âmbito da Administração Direta, Indireta e Autárquica do Poder Executivo e Legislativo no Município de Nova Mamoré-RO, e dá outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA.
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5 - INDICAÇÃO nº 29 de 2024
Autor: JAIR DA 29
Processo: 029/2024
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O Vereador JAIR ALVES DE OLIVEIRA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa e Secretaria de Agricultura, INDICANDO – LHE, que estude a viabilidade de aquisição de um equipamento moderno de pulverização, especificamente um drone agrícola.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA.
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