Resumo (33ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 11/11/2024 - 19:00
Encerramento: 11/11/2024 - 19:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
PRESIDENTE: ANDRÉ DO SINDICATO / PT
1° SECRETÁRIO: JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PL
2° SECRETÁRIO: FÁBIO CARCARÁ / MDB



Lista de Presença na Sessão
ABÍLIO BAIANO / PL
ABNEIR DA FARMÁCIA / PP
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
FÁBIO CARCARÁ / MDB
GIRIPOCA / PP
JAIR DA 29 / PL
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PL
MARQUINHO DA 28 / UNIÃO
PROFESSOR DENIZIO / UNIÃO






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2024 ÀS 19:00
HORAS.

APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

Ata da 32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré, realizada no dia 04 de novembro de 2024.

DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS:

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS: --


II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS: --

F-EXPEDIENTE PEQUENO:

Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

G-EXPEDIENTE GRANDE:

Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

ORDEM DO DIA:

V.1 – Projeto de Lei nº 174-GP/2024 – “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente”.
(Secretaria Municipal de Educação).                                                   R$ 39.399,85


V.2 – Projeto de Lei nº 175-GP/2024 – “Autoriza abertura de crédito adicional
suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente”.
(Secretaria Municipal de Educação).                                                   R$ 74.264,75


V.3 – Projeto de Lei nº 176-GP/2024 – “Autoriza abertura de crédito adicional
suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente”.
(Secretaria Municipal de Educação).                                                   R$ 111.309,75


V.4 - Projeto de Lei nº 006/2024 – De Autoria Mesa Diretora que ‘Institui a
“Ficha Limpa Municipal” nas Nomeações de Servidores a Cargos Comissionados no âmbito da Administração Direta, Indireta e Autárquica do Poder Executivo e Legislativo no Município de Nova Mamoré-RO, e dá outras providências’.


V.5 – Indicação Verbal Nº 029/2024 – De Autoria do Vereador Jair Alves de
Oliveira, indica que “estude a viabilidade de aquisição de um equipamento
moderno de pulverização, especificamente um drone agrícola”.
(Secretaria Municipal de Agricultura).

Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL:

Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

Z-ENCERRAMENTO:

Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo Período Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 11 de novembro de 2024”.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 32 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Processo: 32/2024
ATA DA 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2024.


Obs.: ATA DA 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPENSADA LEITURA.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Ata foi aprovada, conforme o Art. 105 do Regimento Interno, desta casa de leis.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ABÍLIO BAIANO / PL
ABNEIR DA FARMÁCIA / PP
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
FÁBIO CARCARÁ / MDB
GIRIPOCA / PP
JAIR DA 29 / PL
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PL
MARQUINHO DA 28 / UNIÃO
PROFESSOR DENIZIO / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 174 de 2024
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 174/2024
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
APROVADO PELA MAIORIA

Obs.: CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 175 de 2024
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 175/2024
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA.
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 176 de 2024
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 176/2024
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA.
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 6 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Processo: 006/2024
Institui a “Ficha Limpa Municipal” nas Nomeações de Servidores a Cargos Comissionados no âmbito da Administração Direta, Indireta e Autárquica do Poder Executivo e Legislativo no Município de Nova Mamoré-RO, e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA.
5 - INDICAÇÃO nº 29 de 2024
Autor: JAIR DA 29
Processo: 029/2024
O Vereador JAIR ALVES DE OLIVEIRA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa e Secretaria de Agricultura, INDICANDO – LHE, que estude a viabilidade de aquisição de um equipamento moderno de pulverização, especificamente um drone agrícola.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA.