Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Nova Mamoré
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(33ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
CONVOCAÇÃO
ABERTURA DA SESSÃO
<p><strong>SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, </strong><strong>NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO </strong><strong>ABERTA A 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA </strong><strong>MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO </strong><strong>LEGISLATIVO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA </strong><strong>LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2024 ÀS 19:00</strong><br><strong>HORAS.</strong></p>
APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p><strong>Ata da 32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré, realizada </strong><strong>no dia 04 de novembro de 2024.</strong></p>
DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS
<p><strong>II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS: --</strong></p> <p><br><strong>II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS: --</strong></p>
F-EXPEDIENTE PEQUENO
<p><strong>Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.</strong></p>
G-EXPEDIENTE GRANDE
<p><strong>Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.</strong></p>
MOÇÃO DE APLAUSOS
ORDEM DO DIA
<p><strong>V.1 – Projeto de Lei nº 174-GP/2024 – “Autoriza abertura de crédito adicional </strong><strong>suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente”.</strong><br><strong>(Secretaria Municipal de Educação). </strong><strong>R$ 39.399,85</strong></p> <p><br><strong>V.2 – Projeto de Lei nº 175-GP/2024 – “Autoriza abertura de crédito adicional</strong><br><strong>suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente”.</strong><br><strong>(Secretaria Municipal de Educação). </strong><strong>R$ 74.264,75</strong></p> <p><br><strong>V.3 – Projeto de Lei nº 176-GP/2024 – “Autoriza abertura de crédito adicional</strong><br><strong>suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente”.</strong><br><strong>(Secretaria Municipal de Educação). </strong><strong>R$ 111.309,75</strong></p> <p><br><strong>V.4 - Projeto de Lei nº 006/2024 – De Autoria Mesa Diretora que ‘Institui a</strong><br><strong>“Ficha Limpa Municipal” nas Nomeações de Servidores a Cargos </strong><strong>Comissionados no âmbito da Administração Direta, Indireta e Autárquica do </strong><strong>Poder Executivo e Legislativo no Município de Nova Mamoré-RO, e dá outras </strong><strong>providências’.</strong></p> <p><br><strong>V.5 – Indicação Verbal Nº 029/2024 – De Autoria do Vereador Jair Alves de</strong><br><strong>Oliveira, indica que “estude a viabilidade de aquisição de um equipamento</strong><br><strong>moderno de pulverização, especificamente um drone agrícola”.</strong><br><strong>(Secretaria Municipal de Agricultura).</strong></p>
Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL
<p><strong>Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.</strong></p>
Z-ENCERRAMENTO
<p><strong>Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo Período Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 11 de novembro de 2024”.</strong></p>