Resumo (32ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2024 ÀS 19:00 HORAS.

Ata da 31ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré, realizada no dia 21 de outubro de 2024.

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS: 

II.2.1 – Ofício Circular nº 009-GP/PMNM/2024 - Convite para participação do desfile cívico em alusão aos 202 anos de Independência do Brasil em nova data - dias 13 e 14 de novembro/2024.

Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

V.1 – Projeto de Lei Complementar nº 018-GP/2024 – “Dispõe sobre a Organização da Procuradoria Geral do Município de Nova Mamoré-RO, nos termos do art. 85 da Lei Orgânica do Município e altera dispositivo da Lei Complementar n°012, de 15 de março de 2022 e dá outras providências”.

V.2 – Projeto de Lei nº 163-GP/2024 – “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.353-GP/18, de 19 de março de 2018, que reestruturou o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Nova Mamoré IPRENOM, e dá outras providências”.

V.3 – Projeto de Lei nº 170-GP/2024 – “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente”.

(Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA).                                                                                                    R$ 1.424.385,10

V.4 – Projeto de Lei nº 171-GP/2024 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”.

(Secretaria Municipal de Educação - SEMED).                                                                                                    R$ 501.052,00

V.5 – Projeto de Lei nº 172-GP/2024 – “Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos”. (Secretaria Municipal de Educação - SEMED).                                                                                                    R$ 29.170,00

V.6 – Projeto de Lei nº 173-GP/2024 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”.

(Secretaria Municipal de Educação - SEMED).                                                                                                    R$ 52.000,00

V.7 – Requerimento de Moção de Aplausos nº 007/2024 – Autoria do Vereador André Luiz Baier “que tem por finalidade dar reconhecimento aos relevantes serviços públicos prestados pelo senhor CLAUDINEI BARRETO DA SILVA”.

V.8 – Requerimento nº 008/2024 de Audiência Pública LOA do Projeto de Lei nº 159-GP/2024– “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Mamoré para o Exercício Financeiro de 2025”. (DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL).

                                                                                                                                                                               R$ 160.202.892,37

V.9 -  Projeto de Lei nº 009/2024 –  Institui a “Ficha Limpa Municipal” nas Nomeações de Servidores a Cargos Comissionados no âmbito da Administração Direta, Indireta e Autárquica do Poder Executivo e Legislativo no Município de Nova Mamoré-RO, e dá outras providências. 

Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo Período Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 04 de novembro de 2024”.

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ANDRÉ LUIZ BAIER

Presidente da CMNM

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JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS

1º Secretário da CMNM

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FÁBIO DOS SANTOS DAS CHAGAS

 2º Secretário da CMNM