Resumo (30ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, 
NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO 
ABERTA A 30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, 
DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA 
NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024 ÀS 19:00 HORAS.

I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Ata da 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré, realizada
no dia 07 de outubro de 2024.

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:
II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

   II.2.1 - EMENDA Nº 002/2024 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 005-
2024.

III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com 
direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com 
direito a 10 (dez) minutos com aparte.

V.1 – Projeto de Lei n° 005-2024 com a Emenda nº 002/2024 Modificativa ao Projeto de Lei n° 005-2024 – Autoria do Vereador Nilson Alves de Souza “Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Nova Mamoré/RO”;

V.2 – Projeto de Lei nº 163-GP/2024 – “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 
1.353-GP/18, de 19 de março de 2018, que reestruturou o Instituto de 
Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Nova Mamoré 
IPRENOM, e dá outras providências”;

V.3 – Mensagem De Veto Ao Projeto De Lei Legislativo Nº 004-CMNM/2024– “Dispõe sobre a reserva de vagas nos concursos públicos e seleções simplificadas no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Nova Mamoré-RO”;

V.4 – Requerimento de informação Verbal nº 006/2024– Autoria do Vereador Nilson Alves de Souza “que solicita informações sobre o decreto do Poder Executivo que trata do horário de funcionamento até às 14h, nos postos de saúde no Município de Nova Mamoré”.

VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com 
direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do 
Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a TRIGÉSIMA SESSÃO 
ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo
Período Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Nona Legislatura, 
realizada no dia 14 de outubro de 2024”.

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ANDRÉ LUIZ BAIER
Presidente da CMNM
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JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS
1º Secretário da CMNM
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FÁBIO DOS SANTOS DAS CHAGAS
2º Secretário da CMNM