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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(30ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
CONVOCAÇÃO
ABERTURA DA SESSÃO
<p><strong>SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, <br>NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO <br>ABERTA A 30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL <br>DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, <br>DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA <br>NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024 ÀS 19:00 HORAS.</strong></p>
APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p><strong>I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:</strong></p> <p><strong><br>Ata da 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré, realizada<br>no dia 07 de outubro de 2024.</strong></p>
DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS
<p><strong>II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:<br>II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:</strong></p> <p><strong><br> II.2.1 - EMENDA Nº 002/2024 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 005-<br>2024.</strong></p>
F-EXPEDIENTE PEQUENO
<p><strong>III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com <br>direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.</strong></p>
G-EXPEDIENTE GRANDE
<p><strong>IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com <br>direito a 10 (dez) minutos com aparte.</strong></p>
MOÇÃO DE APLAUSOS
ORDEM DO DIA
<p><strong>V.1 – Projeto de Lei n° 005-2024 com a Emenda nº 002/2024 Modificativa ao Projeto de Lei n° 005-2024 –</strong> Autoria do Vereador Nilson Alves de Souza “Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Nova Mamoré/RO”;</p> <p><strong>V.2 – Projeto de Lei nº 163-GP/2024 – </strong>“Altera dispositivos da Lei Municipal nº <br>1.353-GP/18, de 19 de março de 2018, que reestruturou o Instituto de <br>Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Nova Mamoré <br>IPRENOM, e dá outras providências”;</p> <p><strong>V.3 – Mensagem De Veto Ao Projeto De Lei Legislativo Nº 004-CMNM/2024–</strong> “Dispõe sobre a reserva de vagas nos concursos públicos e seleções simplificadas no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Nova Mamoré-RO”;</p> <p><strong>V.4 – Requerimento de informação Verbal nº 006/2024–</strong> Autoria do Vereador Nilson Alves de Souza “que solicita informações sobre o decreto do Poder Executivo que trata do horário de funcionamento até às 14h, nos postos de saúde no Município de Nova Mamoré”.</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p>
Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL
<p><strong>VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com <br>direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.</strong></p>
Z-ENCERRAMENTO
<p style="text-align: center;"><strong>VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do <br>Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a TRIGÉSIMA SESSÃO <br>ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo<br>Período Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Nona Legislatura, <br>realizada no dia 14 de outubro de 2024”.</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong><br>____________________<br>ANDRÉ LUIZ BAIER<br>Presidente da CMNM<br>_____________________<br>JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS<br>1º Secretário da CMNM<br>_____________________<br>FÁBIO DOS SANTOS DAS CHAGAS<br>2º Secretário da CMNM</strong></p>
