ABERTURA DA SESSÃO:
SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ,
NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO
ABERTA A 29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO
LEGISLATIVO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024 ÀS 19:00
HORAS.
|
APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:
I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
Ata da 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré, realizada
no dia 23 de setembro de 2024.
|
DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS:
II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:
II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:
II.2.1 – Projeto de Lei nº 159-GP/2024- Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Nova Mamoré para o Exercício Financeiro de 2025.
II.2.2 – Projeto de Lei Complementar nº 018-GP/2024- Dispõe sobre a
Organização da Procuradoria Geral do Município de Nova Mamoré-RO, nos
termos do art. 85 da Lei Orgânica do Município e altera dispositivo da Lei
Complementar n°012, de 15 de março de 2022 e dá outras providências.
|
F-EXPEDIENTE PEQUENO:
III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com
direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.
|
G-EXPEDIENTE GRANDE:
IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com
direito a 10 (dez) minutos com aparte.
|
ORDEM DO DIA:
V.1 – Projeto de Lei nº 005/2024 – autoria Vereador Nilson Alves de Souza,
que “Dispões sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de
entidades de tiro desportivo no Município de Nova Mamoré/RO.
V.2 – Projeto de Lei nº 158-GP/2024 – “Movimenta Créditos Orçamentários do
Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de
Recursos”; (SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO).R$ 20.000,00
V.3 – Projeto de Lei nº 161-GP/2024 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”;(SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE).R$ 61.027,74 V.4 – Projeto de Lei nº 162-GP/2024 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”; (SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE). R$ 78.000,00
|
Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL:
VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com
direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.
|
Z-ENCERRAMENTO:
VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do
Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a VIGÉSIMA NONA SESSÃO
ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo
Período Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Nona Legislatura,
realizada no dia 07 de outubro de 2024”.
____________________
ANDRÉ LUIZ BAIER
Presidente da CMNM
_____________________
JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS
1º Secretário da CMNM
_____________________
FÁBIO DOS SANTOS DAS CHAGAS
2º Secretário da CMNM
|
