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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(29ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
CONVOCAÇÃO
ABERTURA DA SESSÃO
<p><strong>SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, </strong><br><strong>NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO </strong><br><strong>ABERTA A 29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA </strong><br><strong>MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO </strong><br><strong>LEGISLATIVO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA </strong><br><strong>LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024 ÀS 19:00 </strong><br><strong>HORAS.</strong></p>
APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p><strong>I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:<br></strong></p> <p><strong>Ata da 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré, realizada<br>no dia 23 de setembro de 2024.</strong></p>
DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS
<p><strong>II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:<br>II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:<br></strong></p> <p><strong> II.2.1 – Projeto de Lei nº 159-GP/2024- Estima a Receita e Fixa a Despesa do <br>Município de Nova Mamoré para o Exercício Financeiro de 2025.<br></strong></p> <p><strong> II.2.2 – Projeto de Lei Complementar nº 018-GP/2024- Dispõe sobre a <br>Organização da Procuradoria Geral do Município de Nova Mamoré-RO, nos <br>termos do art. 85 da Lei Orgânica do Município e altera dispositivo da Lei <br>Complementar n°012, de 15 de março de 2022 e dá outras providências.</strong></p>
F-EXPEDIENTE PEQUENO
<p><strong>III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com <br>direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.</strong></p>
G-EXPEDIENTE GRANDE
<p><strong>IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com <br>direito a 10 (dez) minutos com aparte.</strong></p>
MOÇÃO DE APLAUSOS
ORDEM DO DIA
<p><strong>V.1 – Projeto de Lei nº 005/2024 </strong>– autoria Vereador Nilson Alves de Souza, <br>que “Dispões sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de <br>entidades de tiro desportivo no Município de Nova Mamoré/RO.<br><strong>V.2 – Projeto de Lei nº 158-GP/2024 – </strong>“Movimenta Créditos Orçamentários do <br>Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de <br>Recursos”; (SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO).<strong>R$ 20.000,00</strong><br><strong>V.3 – Projeto de Lei nº 161-GP/2024 – </strong>“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”;(SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE).<strong>R$ 61.027,74 </strong> <strong>V.4 – Projeto de Lei nº 162-GP/2024 –</strong> “Autoriza Abertura de Crédito Adicional <br>Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”; (SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE). <strong>R$ 78.000,00</strong></p>
Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL
<p><strong>VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com <br>direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.</strong></p>
Z-ENCERRAMENTO
<p style="text-align: center;"><strong>VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do <br>Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a VIGÉSIMA NONA SESSÃO <br>ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo<br>Período Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Nona Legislatura, <br>realizada no dia 07 de outubro de 2024”.<br></strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>____________________<br>ANDRÉ LUIZ BAIER<br>Presidente da CMNM<br>_____________________<br>JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS<br>1º Secretário da CMNM<br>_____________________<br>FÁBIO DOS SANTOS DAS CHAGAS<br>2º Secretário da CMNM</strong></p>
