Matérias do Expediente (29ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 28 de 2024
Processo: 028/2024
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATA DA 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA, 23 DE SETEMBRO DE 2024. - DISPENSADA LEITURA.
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APROVADO PELA MAIORIA Ata foi aprovada, conforme o Art. 105 do Regimento Interno, desta casa de leis. |
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 159 de 2024
Processo: 159/2024
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município
de Nova Mamoré para o Exercício Financeiro de 2025. - |
Matéria lida Matéria apresentada e realizada a leitura em Plenário. Segue para o Presidente desta Casa de Leis, para Despacho, conforme o Regimento Interno. |
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 18 de 2024
Processo: 018/2024
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a Organização da Procuradoria Geral do Município de Nova Mamoré-RO, nos termos do art. 85 da Lei Orgânica do Município e altera dispositivo da Lei Complementar n°012, de 15 de março de 2022 e dá outras providências". - |
Matéria lida Matéria apresentada e realizada a leitura em Plenário. Segue para o Presidente desta Casa de Leis, para Despacho, conforme o Regimento Interno. |