Resumo (26ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2024 ÀS 19:00 HORAS.

I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Ata da 25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré, realizada no dia 02 de setembro de 2024.

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS: 

III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

V.1 – Projeto de Lei nº 151-GP/2024 – “Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Nova Mamoré, e dá outras providências”;

V.2 – Projeto de Lei nº 152-GP/2024 – “Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente”;

(Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP).  R$ 4.100.000,00

V.3 – Projeto de Lei nº 153-GP/2024 – “Autoriza abertura de crédito adicional 
Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”;
(Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP). R$ 105.000,00

V.4 – Projeto de Lei nº 154-GP/2024 – “Movimenta Créditos Orçamentários do 
Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de 
Recursos.
(Secretaria Municipal de Estradas e Logísticas). R$ 50.000,00

VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo Período Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 09 de setembro de 2024”.

____________________

ANDRÉ LUIZ BAIER

Presidente da CMNM

_____________________

ABNEIR SOARES DE FRANÇA

2º VICE PRESIDENTE

_____________________

FÁBIO DOS SANTOS DAS CHAGAS

2º Secretário da CMNM