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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(26ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
CONVOCAÇÃO
ABERTURA DA SESSÃO
<p><strong>SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2024 ÀS 19:00 HORAS.</strong></p>
APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p><strong>I-</strong><strong>LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:</strong></p> <p><strong>Ata da 25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré, realizada no dia 02 de setembro de 2024.</strong></p>
DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS
<p> </p> <p><strong>II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:</strong></p> <p><strong>II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS: </strong></p>
F-EXPEDIENTE PEQUENO
<p><strong>III-</strong><strong>Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.</strong></p>
G-EXPEDIENTE GRANDE
<p><strong>IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.</strong></p>
MOÇÃO DE APLAUSOS
ORDEM DO DIA
<p><strong>V.1 – Projeto de Lei nº 151-GP/2024 –</strong> “Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Nova Mamoré, e dá outras providências”;</p> <p> </p> <p><strong>V.2 – Projeto de Lei nº 152-GP/2024 –</strong> “Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente”;</p> <p>(Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP). <strong>R$ 4.100.000,00</strong></p> <p><strong>V.3 – Projeto de Lei nº 153-GP/2024 – </strong>“Autoriza abertura de crédito adicional <br>Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”;<br>(Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP).<strong> R$ 105.000,00</strong></p> <p><strong>V.4 – Projeto de Lei nº 154-GP/2024 –</strong> “Movimenta Créditos Orçamentários do <br>Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de <br>Recursos.<br>(Secretaria Municipal de Estradas e Logísticas).<strong> R$ 50.000,00<br></strong></p>
Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL
<p><strong>VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.</strong></p>
Z-ENCERRAMENTO
<p><strong>VII-</strong><strong>Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo Período Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 09 de setembro de 2024”.</strong></p> <p> </p> <p style="text-align: center;"><strong>____________________</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>ANDRÉ LUIZ BAIER</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>Presidente da CMNM</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>_____________________</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>ABNEIR SOARES DE FRANÇA</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>2º VICE PRESIDENTE</strong></p> <p style="text-align: center;"> </p> <p style="text-align: center;"><strong>_____________________</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>FÁBIO DOS SANTOS DAS CHAGAS</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>2º Secretário da CMNM</strong></p> <p style="text-align: center;"> </p>
