Resumo (14ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20 DE MAIO DE 2024 ÀS 19:00 HORAS.

I-Ata da 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré, realizada no dia 13 de maio de 2024.

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:
II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

V.1 – Projeto de Lei nº 075-GP/2024 – “Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente”;
V.2 – Projeto de Lei nº 076-GP/2024 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”;
V.3 – Projeto de Lei nº 077-GP/2024 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”;
V.4 – Requerimento nº 001-2024 – “Dê celeridade procedimental no âmbito do Congresso Nacional, bem como: apoiem, defendam e votem favorável à proposta de Emenda à Constituição nº 47. de 2023 que altera o art. 31 da Emenda Constitucional n 19. de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da Administração Pública Federal, do Servidor Público, de integrante da carreira de policial civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados de Rondônia, Roraima ou Amapá, inclusive suas prefeituras, durante os dez primeiros anos da criação dessas Unidades Federadas, estabelece o parâmetro remuneratório para a Polícia Militar dos ex-Territórios Federais e dá outras providências.”

VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 20 de maio de 2024”.
____________________
ANDRÉ LUIZ BAIER
Presidente da CMNM
_____________________
JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS
1º Secretário da CMNM
_____________________
FÁBIO DOS SANTOS DAS CHAGAS
2º Secretário da CMNM