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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(14ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
CONVOCAÇÃO
ABERTURA DA SESSÃO
<p><strong>SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20 DE MAIO DE 2024 ÀS 19:00 HORAS.</strong></p>
APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p><strong>I-Ata da 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré, realizada no dia 13 de maio de 2024.</strong></p>
DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS
<p><strong>II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:<br>II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:</strong></p>
F-EXPEDIENTE PEQUENO
<p><strong>III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.</strong></p>
G-EXPEDIENTE GRANDE
<p><strong>IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.</strong></p>
MOÇÃO DE APLAUSOS
ORDEM DO DIA
<p><strong>V.1 – Projeto de Lei nº 075-GP/2024 – </strong>“Autoriza abertura de crédito adicional<br>especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente”;<br><strong>V.2 – Projeto de Lei nº 076-GP/2024 – </strong>“Autoriza Abertura de Crédito Adicional<br>Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”;<br><strong>V.3 – Projeto de Lei nº 077-GP/2024 –</strong> “Autoriza Abertura de Crédito Adicional<br>Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”;<br><strong>V.4 – Requerimento nº 001-2024 –</strong> “Dê celeridade procedimental no âmbito do Congresso Nacional, bem como: apoiem, defendam e votem favorável à proposta de Emenda à Constituição nº 47. de 2023 que altera o art. 31 da Emenda Constitucional n 19. de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da Administração Pública Federal, do Servidor Público, de integrante da carreira de policial civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados de Rondônia, Roraima ou Amapá, inclusive suas prefeituras, durante os dez primeiros anos da criação dessas Unidades Federadas, estabelece o parâmetro remuneratório para a Polícia Militar dos ex-Territórios Federais e dá outras providências.”</p>
Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL
<p><strong>VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.</strong></p>
Z-ENCERRAMENTO
<p style="text-align: center;"><strong>VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 20 de maio de 2024”.<br>____________________<br>ANDRÉ LUIZ BAIER<br>Presidente da CMNM<br>_____________________<br>JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS<br>1º Secretário da CMNM<br>_____________________<br>FÁBIO DOS SANTOS DAS CHAGAS<br>2º Secretário da CMNM</strong></p>
