Resumo (13ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ,
NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO
ABERTA A 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO
LEGISLATIVO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13 DE MAIO DE 2024 ÀS 19:00 HORAS.

I-Ata da 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré, realizada
no dia,  06 de maio de 2024.

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:
II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com
direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com
direito a 10 (dez) minutos com aparte.

V.1 – Indicação nº 010-2024 – Autoria do Vereador Claudiomir Rodrigues, que
“indica que seja feito a aquisição e instalação de nova grama sintética, na
quadra de esportes localizada no espaço alternativo, bem como a revitalização
da iluminação no local”;
V.2 – Indicação nº 011-2024 – Autoria do Vereador Fábio dos Santos das
Chagas, que “indica que seja considerada a construção de uma escola
municipal no Bairro Santa Luzia, em Nova Mamoré”;
V.3 – Projeto de Lei nº 066-GP/2024 – “Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente”;
V.4 – Projeto de Lei nº 067-GP/2024 – “Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente”;
V.5 – Projeto de Lei nº 068-GP/2024 – “Autoriza abertura de crédito adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”;

V.6 – Projeto de Lei nº 069-GP/2024 – “Autoriza abertura de crédito adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”;
V.7 – Projeto de Lei nº 070-GP/2024 – “Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente”;
V.8 – Projeto de Lei nº 073-GP/2024 – “Autoriza abertura de crédito adicional
Especial por Anulação no Orçamento Vigente”;
V.9 – Projeto de Lei nº 074-GP/2024 – “Autoriza abertura de crédito adicional
Especial por Anulação no Orçamento Vigente”;
V.10 – Projeto de Lei nº 059-GP/2024 – “Altera o Artigo 195 da Lei 910-GP/2012,
Dispõe sobre o Plano Diretor participativo do Município de Nova Mamoré, cria o
Sistema Municipal de Planejamento Urbano e Gestão Democrática, institui o
Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, Cria o Fundo Municipal de
Desenvolvimento Urbano e dá outras providências” – Incluído em pauta no
Plenário.

VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com
direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do
Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO
ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro
Período Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Nona Legislatura,
realizada no dia 13 de maio de 2024”.

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ANDRÉ LUIZ BAIER
Presidente da CMNM
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JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS
1º Secretário da CMNM
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FABIO DOS SANTOS DAS CHAGAS
2º Secretário da CMNM