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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(13ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
CONVOCAÇÃO
ABERTURA DA SESSÃO
<p><strong>SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ,<br>NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO<br>ABERTA A 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA<br>MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO<br>LEGISLATIVO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA<br>LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13 DE MAIO DE 2024 ÀS 19:00 HORAS.</strong></p>
APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p><strong>I-Ata da 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré, realizada<br>no dia, 06 de maio de 2024.<br></strong></p>
DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS
<p><strong>II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:</strong><br><strong>II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:</strong></p>
F-EXPEDIENTE PEQUENO
<p><strong>III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com<br>direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.</strong></p>
G-EXPEDIENTE GRANDE
<p><strong>IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com<br>direito a 10 (dez) minutos com aparte.</strong></p>
MOÇÃO DE APLAUSOS
ORDEM DO DIA
<p><strong>V.1 – Indicação nº 010-2024 –</strong> Autoria do Vereador Claudiomir Rodrigues, que<br>“indica que seja feito a aquisição e instalação de nova grama sintética, na<br>quadra de esportes localizada no espaço alternativo, bem como a revitalização<br>da iluminação no local”;<br><strong>V.2 – Indicação nº 011-2024 – </strong>Autoria do Vereador Fábio dos Santos das<br>Chagas, que “indica que seja considerada a construção de uma escola<br>municipal no Bairro Santa Luzia, em Nova Mamoré”;<br><strong>V.3 – Projeto de Lei nº 066-GP/2024</strong> <strong>–</strong> “Autoriza abertura de crédito adicional<br>especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente”;<br><strong>V.4 – Projeto de Lei nº 067-GP/2024 –</strong> “Autoriza abertura de crédito adicional<br>especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente”;<br><strong>V.5 – Projeto de Lei nº 068-GP/2024 – </strong>“Autoriza abertura de crédito adicional<br>Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”;</p> <p><strong>V.6 – Projeto de Lei nº 069-GP/2024 –</strong> “Autoriza abertura de crédito adicional<br>Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”;<br><strong>V.7 – Projeto de Lei nº 070-GP/2024 – </strong>“Autoriza abertura de crédito adicional<br>especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente”;<br><strong>V.8 – Projeto de Lei nº 073-GP/2024 – </strong>“Autoriza abertura de crédito adicional<br>Especial por Anulação no Orçamento Vigente”;<br><strong>V.9 – Projeto de Lei nº 074-GP/2024 –</strong> “Autoriza abertura de crédito adicional<br>Especial por Anulação no Orçamento Vigente”;<br><strong>V.10 – Projeto de Lei nº 059-GP/2024 – </strong>“Altera o Artigo 195 da Lei 910-GP/2012,<br>Dispõe sobre o Plano Diretor participativo do Município de Nova Mamoré, cria o<br>Sistema Municipal de Planejamento Urbano e Gestão Democrática, institui o<br>Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, Cria o Fundo Municipal de<br>Desenvolvimento Urbano e dá outras providências” – Incluído em pauta no<br>Plenário.</p> <p> </p>
Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL
<p><strong>VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com<br>direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.</strong></p>
Z-ENCERRAMENTO
<p style="text-align: center;"><strong>VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do<br>Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO<br>ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro<br>Período Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Nona Legislatura,<br>realizada no dia 13 de maio de 2024”.</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong><br>____________________</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>ANDRÉ LUIZ BAIER<br>Presidente da CMNM<br>_____________________<br>JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS<br>1º Secretário da CMNM<br>_____________________<br>FABIO DOS SANTOS DAS CHAGAS<br>2º Secretário da CMNM</strong></p>
