Resumo (12ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ,
NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO
ABERTA A 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO
LEGISLATIVO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 06 DE MAIO DE 2024 ÀS 19:00 HORAS.

I-Ata da 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré, realizada
no dia 29 de abril de 2024.

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:
II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

  II. 2.1 – Ofício n° 143/2024/MEDIALL-RO – Assunto: Solicitação de Reunião.
  II. 2.2 – Convite – Assunto: Para a Cerimônia de Abertura dos Jogos Escolares
(JOER) – Fase Municipal.

III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com
direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com
direito a 10 (dez) minutos com aparte.

V.1 – Projeto de Lei nº 061-GP/2024 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”;
V.2 – Indicação nº 009-2024 – autoria do Vereador José Carlos R. dos Santos,
que “indica que seja feita a substituição das luminárias do Distrito
de Araras”;
V.3 – Projeto de Lei nº 062-GP/2024 – “Dispõe sobre a instituição da Politica
Municipal de Educação em Tempo Integral, através da implementação do
Programa Escola em Tempo Integral no âmbito da rede pública municipal de
ensino e dá outras providências”;
V.4 – Projeto de Lei nº 063-GP/2024 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente”;
V.5 – Projeto de Lei nº 064-GP/2024 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente”.

VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com
direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do
Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO
ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro
Período Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Nona Legislatura,
realizada no dia 06 de maio de 2024”.

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ANDRÉ LUIZ BAIER
Presidente da CMNM
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JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS
1º Secretário da CMNM
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FABIO DOS SANTOS DAS CHAGAS
2º Secretário da CMNM