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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(12ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
CONVOCAÇÃO
ABERTURA DA SESSÃO
<p><strong>SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ,<br>NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO<br>ABERTA A 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA<br>MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO<br>LEGISLATIVO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA<br>LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 06 DE MAIO DE 2024 ÀS 19:00 HORAS.</strong></p>
APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p><strong>I-Ata da 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré, realizada<br>no dia 29 de abril de 2024.</strong></p>
DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS
<p><strong>II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:<br>II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:</strong></p> <p><strong> </strong>II. 2.1 – Ofício n° 143/2024/MEDIALL-RO – Assunto: Solicitação de Reunião.<br> II. 2.2 – Convite – Assunto: Para a Cerimônia de Abertura dos Jogos Escolares<br>(JOER) – Fase Municipal.</p>
F-EXPEDIENTE PEQUENO
<p><strong>III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com<br>direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.</strong></p>
G-EXPEDIENTE GRANDE
<p><strong>IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com<br>direito a 10 (dez) minutos com aparte.</strong></p>
MOÇÃO DE APLAUSOS
ORDEM DO DIA
<p><strong>V.1 – Projeto de Lei nº 061-GP/2024 –</strong> “Autoriza Abertura de Crédito Adicional<br>Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”;<br><strong>V.2 – Indicação nº 009-2024 –</strong> autoria do Vereador José Carlos R. dos Santos,<br>que “indica que seja feita a substituição das luminárias do Distrito<br>de Araras”;<br><strong>V.3 – Projeto de Lei nº 062-GP/2024 –</strong> “Dispõe sobre a instituição da Politica<br>Municipal de Educação em Tempo Integral, através da implementação do<br>Programa Escola em Tempo Integral no âmbito da rede pública municipal de<br>ensino e dá outras providências”;<br><strong>V.4 – Projeto de Lei nº 063-GP/2024 –</strong> “Autoriza Abertura de Crédito Adicional<br>Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente”;<br><strong>V.5 – Projeto de Lei nº 064-GP/2024 –</strong> “Autoriza Abertura de Crédito Adicional<br>Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente”.</p>
Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL
<p><strong>VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com<br>direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.</strong></p>
Z-ENCERRAMENTO
<p style="text-align: center;"><strong>VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do<br>Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO<br>ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro<br>Período Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Nona Legislatura,<br>realizada no dia 06 de maio de 2024”.</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong><br>____________________<br>ANDRÉ LUIZ BAIER<br>Presidente da CMNM<br>_____________________<br>JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS<br>1º Secretário da CMNM<br>_____________________<br>FABIO DOS SANTOS DAS CHAGAS<br>2º Secretário da CMNM</strong></p>
