Resumo (2ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024 ÀS 19:00 HORAS.

I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
Ata da 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré, realizada em 19 de fevereiro de 2024.

III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

V.1 — Projeto de Lei n° 011-GP/2024 - autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme Art. 43, § 1o, inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 2.067- GP/2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) e dá outras providências”;
V.2 - Projeto de Lei n° 012-GP/2024 - autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente”;
V.3 - Projeto de Lei n° 013-GP/2024 - autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente”;
V.4 - Projeto de Lei n° 014-GP/2024 - autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente”;
V.5 - Projeto de Lei n° 015-GP/2024 - autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente”.
V.6- Projeto de Lei n° 016-GP/2024 - autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente”.
V.7 - Projeto de Lei n° 017-GP/2024 - autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”;

V.8 - INDICAÇÃO N° 002/2024 - autoria-Vereador Marcos Henrique de Oliveira Bezerra.

VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 26 de fevereiro de 2024”.

ANDRÉ LUIZ BAIER

Presidente da CMNM

JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS

1º Secretário da CMNM

FÁBIO DOS SANTOS DAS CHAGAS

2º Secretário da CMNM