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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
CONVOCAÇÃO
ABERTURA DA SESSÃO
<p><strong>SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024 ÀS 19:00 HORAS.</strong></p>
APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p><strong>I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:<br></strong>Ata da 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré, realizada em 19 de fevereiro de 2024.</p>
DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS
F-EXPEDIENTE PEQUENO
<p><strong>III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.</strong></p>
G-EXPEDIENTE GRANDE
<p><strong>IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.</strong></p>
MOÇÃO DE APLAUSOS
ORDEM DO DIA
<p><strong>V.1 — Projeto de Lei n° 011-GP/2024 -</strong> autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme Art. 43, § 1o, inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 2.067- GP/2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) e dá outras providências”;<br><strong>V.2 - Projeto de Lei n° 012-GP/2024 -</strong> autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente”;<br><strong>V.3 - Projeto de Lei n° 013-GP/2024 -</strong> autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente”;<br><strong>V.4 - Projeto de Lei n° 014-GP/2024 -</strong> autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente”;<br><strong>V.5 - Projeto de Lei n° 015-GP/2024 -</strong> autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente”.<br><strong>V.6- Projeto de Lei n° 016-GP/2024 -</strong> autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente”.<br><strong>V.7 - Projeto de Lei n° 017-GP/2024 - </strong>autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”;</p> <p><strong>V.8 - INDICAÇÃO N° 002/2024 - autoria-</strong>Vereador Marcos Henrique de Oliveira Bezerra.</p>
Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL
<p><strong>VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.</strong></p>
Z-ENCERRAMENTO
<p><strong>VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 26 de fevereiro de 2024”.</strong></p> <p> </p> <p><strong>ANDRÉ LUIZ BAIER</strong></p> <p><strong>Presidente da CMNM</strong></p> <p><strong>JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS</strong></p> <p><strong>1º Secretário da CMNM</strong></p> <p><strong>FÁBIO DOS SANTOS DAS CHAGAS</strong></p> <p><strong>2º Secretário da CMNM</strong></p> <p> </p>
