Matérias do Expediente (1ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 16 de 2023
Processo: 016/2023
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Institui o Novo Código Tributário do
Município de Nova Mamoré-RO e dá outras providência”. - Matéria apresentada e realizada a leitura em Plenário.
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Matéria lida Matéria apresentada e realizada a leitura em Plenário. Segue para o Presidente desta Casa de Leis, Conforme, os termos regimentais, encaminha- se para Comissão CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. |
| 2 |
VETO PARCIAL OU TOTAL nº 3 de 2023
Processo: 003/2023
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 010/2023. - Matéria apresentada e realizada a leitura em Plenário.
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Matéria lida Matéria apresentada e realizada a leitura em Plenário. Segue para o Presidente desta Casa de Leis, Conforme, os termos regimentais, encaminha- se para Comissão CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. |
| 3 |
VETO PARCIAL OU TOTAL nº 4 de 2023
Processo: 004/2023
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto Parcial ao autógrafo n° 122- CMNM/2023, referente ao Projeto de Lei - n° 078-GP/2023, alusivo à emenda Parlamentar.°001/2023, que se encontra em documentos acessórios no projeto de lei mencionado. - Matéria apresentada e realizada a leitura em Plenário.
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Matéria lida Matéria apresentada e realizada a leitura em Plenário. Segue para o Presidente desta Casa de Leis, Conforme, os termos regimentais, encaminha- se para Comissão CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. |