Resumo (40ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 18/12/2023 - 19:00
Encerramento: 18/12/2023 - 20:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
PRESIDENTE: ANDRÉ DO SINDICATO / PT
1° SECRETÁRIO: JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA
2° SECRETÁRIO: FÁBIO CARCARÁ / MDB



Lista de Presença na Sessão
ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA
ABNEIR DA FARMÁCIA / PSD
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PDT
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
FÁBIO CARCARÁ / MDB
GIRIPOCA / PP
JAIR DA 29 / PATRIOTA
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA
MARQUINHO DA 28 / PODE
PROFESSOR DENIZIO / AVANTE






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 40a (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2023 ÀS 19:00 HORAS.

APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
“Ata da 39a Sessão Ordinária da 3a Sessão Legislativa da 9a Legislatura, realizada no dia 11 de dezembro de 2023”.

DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS:

II.1 - LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:
II.2 - LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

II.2.1 - Veto Total ao Projeto de Lei n° 010/2023, de autoria do Poder Legislativo.

F-EXPEDIENTE PEQUENO:

III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

G-EXPEDIENTE GRANDE:

IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

ORDEM DO DIA:

V.1 - Emenda n° 003 Aditiva ao Projeto de Lei n° 078-GP/2023 - LOA -
autoria Comissão de Constituição e Justiça;
V.2 - Projeto de Lei n° 078-GP/2023 - autoria Prefeito Municipal - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Mamoré para o Exercício
Financeiro de 2024.

Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL:

VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

Z-ENCERRAMENTO:

VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo Período Legislativo da Terceira Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 18 de dezembro de 2023”.

 

   ANDRÉ LUIZ BAIER

PRESIDENTE DA CMNM

JOSÉ C. RODRIGUES DOS SANTOS

      1º  SECRETÁRIO

FÁBIO DOS SANTOS DAS CHAGAS

    2º SECRETÁRIO




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 39 de 2023
Autores: ANDRÉ DO SINDICATO, JAIR DA 29, JOSÉ CARLOS ELETRICISTA, Mesa Diretora
Processo: 39/2023
Ata da 39ª (trigésima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo Período da Terceira Sessão Legislativa, da Nona Legislatura, realizada no dia 11, de dezembro de 2023.


Obs.: DISPENSADA LEITURA.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Ata foi aprovada, conforme o Art. 105 do Regimento Interno, desta casa de leis.
2 - VETO PARCIAL OU TOTAL nº 3 de 2023
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 003/2023
MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 010/2023.


Obs.: Matéria apresentada e realizada a leitura em Plenário.
Matéria lida

Obs.: Matéria apresentada e realizada a leitura em Plenário. Segue para o Presidente desta Casa de Leis, para Despacho, conforme o Regimento Interno.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA
ABNEIR DA FARMÁCIA / PSD
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PDT
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
FÁBIO CARCARÁ / MDB
GIRIPOCA / PP
JAIR DA 29 / PATRIOTA
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA
MARQUINHO DA 28 / PODE
PROFESSOR DENIZIO / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - EMENDA ADITIVA nº 3 de 2023
Turno: Único
Autores: CÉLIO BRITO, CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O, JAIR DA 29, PROFESSOR DENIZIO
Processo: 003/2023
Cria-se o parágrafo único no art. 22, do Projeto de Lei n° 078-GP/2023, com a seguinte redação: Art. 22. [...]. Parágrafo único. As emendas parlamentares apresentadas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA, previstas no art. 102 da Lei Orgânica municipal, constituíram anexo da lei orçamentária.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 78 de 2023
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 078/2023
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Mamoré para o Exercício Financeiro de 2024.


Obs.: PAUTA ÚNICA.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 78 de 2023
  • ABÍLIO BAIANO - Sim
  • ABNEIR DA FARMÁCIA - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Não Votou
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CLAUDIOMIR RODRIGUES - Sim
  • FÁBIO CARCARÁ - Sim
  • GIRIPOCA - Sim
  • JAIR DA 29 - Sim
  • JOSÉ CARLOS ELETRICISTA - Sim
  • MARQUINHO DA 28 - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Sim
  • EMENDA ADITIVA nº 3 de 2023
  • ABÍLIO BAIANO - Sim
  • ABNEIR DA FARMÁCIA - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Não Votou
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CLAUDIOMIR RODRIGUES - Sim
  • FÁBIO CARCARÁ - Sim
  • GIRIPOCA - Sim
  • JAIR DA 29 - Sim
  • JOSÉ CARLOS ELETRICISTA - Sim
  • MARQUINHO DA 28 - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Sim