Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Nova Mamoré
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(40ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
CONVOCAÇÃO
ABERTURA DA SESSÃO
<p><strong>SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 40a (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2023 ÀS 19:00 HORAS.</strong></p>
APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p><strong>I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:<br></strong>“Ata da 39a Sessão Ordinária da 3a Sessão Legislativa da 9a Legislatura, realizada no dia 11 de dezembro de 2023”.</p>
DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS
<p><strong>II.1 - LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:<br>II.2 - LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:</strong></p> <p>II.2.1 - Veto Total ao Projeto de Lei n° 010/2023, de autoria do Poder Legislativo.</p>
F-EXPEDIENTE PEQUENO
<p><strong>III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.</strong></p>
G-EXPEDIENTE GRANDE
<p><strong>IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.</strong></p>
MOÇÃO DE APLAUSOS
ORDEM DO DIA
<p><strong>V.1 - Emenda n° 003 Aditiva ao Projeto de Lei n° 078-GP/2023 </strong>- LOA -<br>autoria Comissão de Constituição e Justiça;<br><strong>V.2 - Projeto de Lei n° 078-GP/2023 - autoria Prefeito Municipal - E</strong>stima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Mamoré para o Exercício<br>Financeiro de 2024.</p>
Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL
<p><strong>VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.</strong></p>
Z-ENCERRAMENTO
<p><strong>VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo Período Legislativo da Terceira Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 18 de dezembro de 2023”.</strong></p> <p> </p> <p><strong> ANDRÉ LUIZ BAIER</strong></p> <p><strong>PRESIDENTE DA CMNM</strong></p> <p><strong>JOSÉ C. RODRIGUES DOS SANTOS</strong></p> <p><strong> 1º SECRETÁRIO</strong></p> <p><strong>FÁBIO DOS SANTOS DAS CHAGAS</strong></p> <p><strong> 2º SECRETÁRIO</strong></p>
