Resumo (36ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 36a (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023 ÀS 19:00 HORAS.

I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

“Ata da 35a Sessão Ordinária da 3a Sessão Legislativa da 9a Legislatura, realizada no dia 06 de novembro de 2023”.

II.1 - LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

II.2 - LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:
    II.2.1 - Ofício n° 91/2023 - CREA/GAB013 ZE/1a ZE - Assunto: Atendimento                   itinerantes no Município de Nova Mamoré no período de 11 a 29/09/2023.

III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

V.1 - Indicação n° 061 - autoria Vereador Denizio Pereira da Costa - indica que verifique a possibilidade e determine aos órgãos competentes a manutenção de energia elétrica na escola Onorina de Souza do Distrito de Nova Dimensão;

V.2 - Indicação n° 062 - autoria Vereador Denizio Pereira da Costa - indica que verifique a possibilidade e determine aos órgãos competentes a aquisição de uma camionete para o uso no posto de saúde do Distrito de Nova Dimensão;

V.3 - Projeto de Lei n° 095-GP/2023 - autoria Prefeito Municipal de Nova Mamoré - autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente;

V.4 - Projeto de Lei n° 096-GP/2023 - autoria Prefeito Municipal de Nova Mamoré - autoriza abertura de crédito adicional suplementar por anulação no orçamento vigente;

V.5 - Projeto de Lei n° 097-GP/2023 - autoria Prefeito Municipal de Nova Mamoré - autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente;

V.6 - Projeto de Lei n° 098-GP/2023 - autoria Prefeito Municipal de Nova Mamoré - Movimenta créditos orçamentários do orçamento anual do Município de Nova Mamoré por transferência de recursos.

VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo Período Legislativo da Terceira Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 06 de novembro de 2023”.

ANDRÉ LUIZ BAIER

Presidente da CMNM

JOSÉ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS

1º Secretário da CMNM

FÁBIO DOS SANTOS DAS CHAGAS

2° Secretário da CMNM