Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Nova Mamoré
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(36ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
CONVOCAÇÃO
ABERTURA DA SESSÃO
<p><strong>SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 36a (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023 ÀS 19:00 HORAS.</strong></p>
APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p><strong>I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:</strong></p> <p><strong><br></strong>“Ata da 35a Sessão Ordinária da 3a Sessão Legislativa da 9a Legislatura, realizada no dia 06 de novembro de 2023”.</p>
DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS
<p><strong>II.1 - LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:</strong></p> <p><strong><br>II.2 - LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:<br> II.2.1 - Ofício n° 91/2023 - CREA/GAB013 ZE/1a ZE - Assunto: Atendimento </strong><strong>itinerantes no Município de Nova Mamoré no período de 11 a 29/09/2023.</strong></p>
F-EXPEDIENTE PEQUENO
<p><strong>III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.</strong></p>
G-EXPEDIENTE GRANDE
<p><strong>IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.</strong></p>
MOÇÃO DE APLAUSOS
ORDEM DO DIA
<p><strong>V.1 - Indicação n° 061 -</strong> autoria Vereador Denizio Pereira da Costa - indica que verifique a possibilidade e determine aos órgãos competentes a manutenção de energia elétrica na escola Onorina de Souza do Distrito de Nova Dimensão;</p> <p><br><strong>V.2 - Indicação n° 062 -</strong> autoria Vereador Denizio Pereira da Costa - indica que verifique a possibilidade e determine aos órgãos competentes a aquisição de uma camionete para o uso no posto de saúde do Distrito de Nova Dimensão;</p> <p><br><strong>V.3 - Projeto de Lei n° 095-GP/2023 -</strong> autoria Prefeito Municipal de Nova Mamoré - autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente;</p> <p><br><strong>V.4 - Projeto de Lei n° 096-GP/2023 - </strong>autoria Prefeito Municipal de Nova Mamoré - autoriza abertura de crédito adicional suplementar por anulação no orçamento vigente;</p> <p><strong>V.5 - Projeto de Lei n° 097-GP/2023 -</strong> autoria Prefeito Municipal de Nova Mamoré - autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente;</p> <p><br><strong>V.6 - Projeto de Lei n° 098-GP/2023 - </strong>autoria Prefeito Municipal de Nova Mamoré - Movimenta créditos orçamentários do orçamento anual do Município de Nova Mamoré por transferência de recursos.</p>
Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL
<p><strong>VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.</strong></p>
Z-ENCERRAMENTO
<p><strong>VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo Período Legislativo da Terceira Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 06 de novembro de 2023”.</strong></p> <p> </p> <p>ANDRÉ LUIZ BAIER</p> <p><strong> Presidente da CMNM</strong></p> <p>JOSÉ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS</p> <p><strong>1º Secretário da CMNM</strong></p> <p>FÁBIO DOS SANTOS DAS CHAGAS</p> <p><strong>2° Secretário da CMNM</strong></p>