Matérias da Ordem do Dia (30ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 79 de 2023
Processo: 079/2023
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 79 de 2023 | Proposição aprovada | 02/10/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 3 |
EMENDA MODIFICATIVA nº 7 de 2023
Processo: 007/2023
Autor: ABÍLIO BAIANO
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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EMENDA N° 007/2023 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 076- GP/2023
Altera o art. 2º do Projeto de Lei n° 076-GP/2023, que passa a ter a seguinte redação: Art. 2º. Os veículos contratados para prestar serviços de transporte escolar na área rural não poderão ter mais de 10 (dez) anos de uso, todos em perfeitas condições, sob pena de nulidade do contrato. - EMENDA MODIFICATIVA nº 7 de 2023 | Proposição aprovada | 02/10/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. EMENDA MODIFICATIVA APRESENTADA EM PLENÁRIO NA HORA DA SESSÃO. |
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EMENDA MODIFICATIVA nº 6 de 2023
Processo: 006/2023
Autor: ABÍLIO BAIANO, ABNEIR DA FARMÁCIA, ANDRÉ DO SINDICATO, CÉLIO BRITO, CLAUDIOMIR RODRIGUES, FÁBIO CARCARÁ, GIRIPOCA, JAIR DA 29, JOSÉ CARLOS ELETRICISTA, MARQUINHO DA 28, PROFESSOR DENIZIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA N° 006/2023 MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 076- GP/2023
Altera o art. 2º do Projeto de Lei n° 076-GP/2023, que passa a ter a seguinte redação: Art. 2º. Os veículos contratados para prestar serviços de transporte escolar na área rural não poderão ter mais de 10 (dez) anos de uso, todos em perfeitas condições, sob pena de nulidade do contrato. - EMENDA MODIFICATIVA nº 6 de 2023 | Proposição aprovada | 02/10/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. EMENDA MODIFICATIVA APRESENTADA EM PLENÁRIO NA HORA DA SESSÃO. |
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 76 de 2023
Processo: 076/2023
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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DISPÕE SOBRE TEMPO MÁXIMO DE
USO PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNIÍIPIO DE NOVA MAMORÉ-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 76 de 2023 | Proposição aprovada | 02/10/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. APROVADA COM A EMENDA MODIFICATIVA DE Nº 006 E Nº 007/2023. |