Resumo (28ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 28a (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023 ÀS 19:00 HORAS.

I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
“Ata da 27a Sessão Ordinária da 3a Sessão Legislativa da 9a Legislatura, realizada no dia 11 de setembro de 2023”.

II.1 - LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:
II.2 - LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

V.1 - Indicação n° 050 - de autoria do Vereador Fábio dos Santos das Chagas - Indica que sejam construídos pontos de táxis e moto táxis em Nova Mamoré e seus Distritos;
V.2 - Indicação n° 051 - de autoria do Vereador Fábio dos Santos das Chagas - Indica que seja construída uma nova creche para nosso munícipio preferencialmente no bairro Cidade Nova;
V.3 - Projeto de Lei n° 074-GP/2023 - de autoria do Prefeito Municipal - Dispõe sobre a alteração do piso salarial profissional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de endemias no Município de Nova Mamoré-RO e revoga o artigo 1o da Lei 1.939-GP/2023, e dá outras providências;
V.4 - Projeto de Lei n° 075-GP/2023 - de autoria do Prefeito Municipal - Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem;

V.5 – Projeto de Lei nº 064-GP/2023 – de autoria do Prefeito Municipal - Dispõe sobre a Regulamentação do Sistema de Contratação de Médicos Clínico Geral, Especialistas, Enfermeiros e de Outros Profissionais na Área da Saúde, no âmbito do Hospital Antônio Luiz de Macedo e nas Unidades de Atenção Básica e demais Unidades de Saúde no Município de Nova Mamoré, mediante Credenciamento por Chamamento Público e dá outras providências.

VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo Período Legislativo da Terceira Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 18 de setembro de 2023”.

ANDRÉ LUIZ BAIER

Presidente da CMNM

JOSÉ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS

1º Secretário da CMNM

FÁBIO DOS SANTOS DAS CHAGAS

2º Secretário da CMNM