Resumo (10ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE ABRIL DE 2023 ÀS 19:00 HORAS.

I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

“Ata da 9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 10 de abril de 2023”.

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

                   NÃO HÁ.

II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

II.2.1 – Ofício nº 162-GP/2023 – Prefeito Municipal – Resposta à Indicação nº 020/2023

III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

V.1 – INDICAÇÃO Nº 021 – Autoria Vereador Claudiomir Rodrigues – Indica que seja construído um projeto de apoio e assistência às pessoas acamadas do Município de Nova Mamoré;

V.2 – INDICAÇÃO Nº 022 – Autoria Vereador José Carlos Rodrigues dos Santos – Indica que sejam colocados nas escolas municipais e estaduais de Nova Mamoré armários para armazenamento dos itens escolares dos alunos;

V.3 – INDICAÇÃO Nº 023 – Autoria Vereador José Carlos Rodrigues dos Santos – Indica que sejam implantado nas redes municipais e estaduais de ensino a carteirinha de estudantes;

V.4 - INDICAÇÃO Nº 024 – Autoria Vereador José Carlos Rodrigues dos Santos – Indica que seja priorizado a limpeza, o patrolamento e o cascalhamento do Distrito de Palmeiras;

V.5 – INDICAÇÃO Nº 025 – Autoria Vereador Juvenil Quirino Jaconi – Indica que seja realizado a compra de um barco (tipo voadeira com motor) para atender as necessidades do Município e seus distritos;

V.6 - PROJETO DE LEI Nº 024-GP/2023 – Autoria Prefeito Municipal – que dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 13913/2019, sobre a faixa não edificável contígua às faixas de domínio público da BR 425 e diretrizes urbanas;

V.7 - PROJETO DE LEI Nº 025-GP/2023 – Autoria Prefeito Municipal – Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual por Transferência de recursos;

VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período Legislativo da Terceira Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 17 de abril de 2023”.

____________________

ANDRÉ LUIZ BAIER

Presidente da CMNM

______________________________________

JOSÉ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS

1º Secretário da CMNM

_____________________

FÁBIO DOS SANTOS DAS CHAGAS

2º Secretário da CMNM