Resumo (5ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13 DE MARÇO DE 2023 ÀS 19:00 HORAS.

I - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

“Ata da 4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura,                        realizada no dia 06 de março de 2023”.

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

NÃO HÁ.

II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

II.2.1 – Editais de notificações recebimento de recursos;

II.2.2 – Ofício Circular nº 002/GDC/2023 – Assembleia Legislativa RO - Convite para Audiência Pública para discutir direitos das Pessoas com Síndrome de Down;

II.2.3 – Ofício nº 476/2023/SEPOG-CDPP – Governo do Estado – Audiências Públicas do Plano Plurianual.

III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

V.1 – EMENDA Nº 002/2023 ADITIVA AO PL 006-GP/2023 – autoria: Vereadores Nilson Alves de Souza e Claudiomir Rodrigues;

V.2 – EMENDA Nº 001/2023 MODIFICATIVA AO PL 006-GP/2023 – autoria: Vereador Nilson Alves de Souza;

V.3 – EMENDA Nº 003/2023 MODIFICATIVA AO PL 006-GP/2023 – autoria: Vereador André Luiz Baier;

V.4 – PROJETO DE LEI Nº 006-GP/2023, de autoria do Prefeito Municipal – Autoriza a Concessão de Auxílio Transporte aos estudantes do IFRO;

V.5 – EMENDA Nº 001/2023 ADITIVA AO PL 002/2023 – autoria: Vereador André Luiz Baier;

V.6 – EMENDA Nº 002/2023 MODIFICATIVA AO PL 002/2023 – autoria: Vereador André Luiz Baier;

V.7 - EMENDA Nº 004/2023 MODIFICATIVA AO PL 002/2023 – autoria: Vereador Francisco Célio Brito Silva;

V.8 - EMENDA Nº 001/2023 SUPRESSIVA AO PL 002/2023 – autoria: Vereador Denizio Pereira da Costa;

V.9 – PROJETO DE LEI Nº 002/2023, de autoria da Mesa Diretora – que dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1322, de 22 de março de 2018;

V.10 – PROJETO DE LEI Nº 011-GP/2023, de autoria do Prefeito Municipal – Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação;

V.11 – REQUERIMENTO Nº 004, de autoria da Mesa Diretora – Moção de Aplauso ao Sr. João Batista de Souza.

VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período Legislativo da Terceira Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 13 de março de 2023”.

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ANDRÉ LUIZ BAIER

Presidente da CMNM

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JAIR ALVES DE OLIVEIRA

1º Secretário da CMNM

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FABIO DOS SANTOS DAS CHAGAS

2º Secretário da CMNM