Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Nova Mamoré
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
CONVOCAÇÃO
ABERTURA DA SESSÃO
<p><strong>SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13 DE MARÇO DE 2023 ÀS 19:00 HORAS.</strong></p>
APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p><strong>I - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:</strong></p> <p>“Ata da 4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 06 de março de 2023”.</p>
DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS
<p><strong>II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:</strong></p> <p style="text-align: left;"><span style="background-color: rgb(241, 196, 15);"><strong>NÃO HÁ.</strong></span></p> <p><strong>II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:</strong></p> <p>II.2.1 – Editais de notificações recebimento de recursos;</p> <p>II.2.2 – Ofício Circular nº 002/GDC/2023 – Assembleia Legislativa RO - Convite para Audiência Pública para discutir direitos das Pessoas com Síndrome de Down;</p> <p>II.2.3 – Ofício nº 476/2023/SEPOG-CDPP – Governo do Estado – Audiências Públicas do Plano Plurianual.</p>
F-EXPEDIENTE PEQUENO
<p><strong>III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.</strong></p>
G-EXPEDIENTE GRANDE
<p><strong>IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.</strong></p>
MOÇÃO DE APLAUSOS
ORDEM DO DIA
<p><strong>V.1 – EMENDA Nº 002/2023 ADITIVA AO PL 006-GP/2023 </strong>– autoria: Vereadores Nilson Alves de Souza e Claudiomir Rodrigues;</p> <p><strong>V.2 – EMENDA Nº 001/2023 MODIFICATIVA AO PL 006-GP/2023 –</strong> autoria: Vereador Nilson Alves de Souza;</p> <p><strong>V.3 – EMENDA Nº 003/2023 MODIFICATIVA AO PL 006-GP/2023 – </strong>autoria: Vereador André Luiz Baier;</p> <p><strong>V.4 – PROJETO DE LEI Nº 006-GP/2023, de autoria do Prefeito Municipal –</strong> Autoriza a Concessão de Auxílio Transporte aos estudantes do IFRO;</p> <p><strong>V.5 – EMENDA Nº 001/2023 ADITIVA AO PL 002/2023 –</strong> autoria: Vereador André Luiz Baier;</p> <p><strong>V.6 – EMENDA Nº 002/2023 MODIFICATIVA AO PL 002/2023 –</strong> autoria: Vereador André Luiz Baier;</p> <p><strong>V.7 - EMENDA Nº 004/2023 MODIFICATIVA AO PL 002/2023 – </strong>autoria: Vereador Francisco Célio Brito Silva;</p> <p><strong>V.8 - EMENDA Nº 001/2023 SUPRESSIVA AO PL 002/2023 –</strong> autoria: Vereador Denizio Pereira da Costa;</p> <p><strong>V.9 – PROJETO DE LEI Nº 002/2023, de autoria da Mesa Diretora –</strong> que dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1322, de 22 de março de 2018;</p> <p><strong>V.10 – PROJETO DE LEI Nº 011-GP/2023, de autoria do Prefeito Municipal –</strong> Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação;</p> <p><strong>V.11 – REQUERIMENTO Nº 004, de autoria da Mesa Diretora – </strong>Moção de Aplauso ao Sr. João Batista de Souza.</p>
Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL
<p><strong>VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.</strong></p>
Z-ENCERRAMENTO
<p><strong>VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período Legislativo da Terceira Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 13 de março de 2023”.</strong></p> <p> </p> <p> </p> <p><strong>____________________</strong></p> <p><strong>ANDRÉ LUIZ BAIER</strong></p> <p><strong>Presidente da CMNM</strong></p> <p> </p> <p><strong>_____________________</strong></p> <p><strong>JAIR ALVES DE OLIVEIRA</strong></p> <p><strong>1º Secretário da CMNM</strong></p> <p> </p> <p><strong>_____________________</strong></p> <p><strong>FABIO DOS SANTOS DAS CHAGAS</strong></p> <p><strong>2º Secretário da CMNM</strong></p>
