Matérias do Expediente (35ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 34 de 2022
Processo: 34/2022
Autor: ABÍLIO BAIANO, ANDRÉ DO SINDICATO, JAIR DA 29, Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Ata da 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada, no dia 24 de outubro de 2022”. - DISPENSADA A LEITURA.
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APROVADO POR UNANIMIDADE ata foi aprovada, conforme o Art. 105 do Regimento Interno, desta casa de leis. |
| 2 |
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA (EXECUTIVO) nº 3 de 2022
Processo: 003/2022
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Dispõe sobrea Instituição de Novas
Regras no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Nova Mamoré-RO, de acordo com a EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019 e dá outras providências” - MATÉRIA LIDA.
Conforme o Art. 135 Do Regimento Interno, Foi recebido o projeto pela Mesa Diretora, Será este incluído em pauta, nela permanecendo por 03(três) sessões, para recebimento de subemendas, para após ser encaminhada à Comissão "CCJ", para estudo e parecer, no prazo improrrogável de 15(quinze) dias. |
Matéria lida Conforme o Art. 135 Do Regimento Interno, Foi recebido o projeto pela Mesa Diretora, Será este incluído em pauta, nela permanecendo por 03(três) sessões, para recebimento de subemendas, para após ser encaminhada à Comissão "CCJ", para estudo e parecer, no prazo improrrogável de 15(quinze) dias. |