SAPL - Câmara Municipal de Nova Mamoré

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: ORDINÁRIA

Abertura: 31/10/2022 - 19:00

Encerramento: 31/10/2022 - 19:40

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=DnkzBn4oBOU

Mesa Diretora

PRESIDENTE: ANDRÉ DO SINDICATO / PT

1° SECRETÁRIO: ABNEIR DA FARMÁCIA / PSD

2° SECRETÁRIO: ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA

Lista de Presença na Sessão

ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA

ABNEIR DA FARMÁCIA / PSD

ANDRÉ DO SINDICATO / PT

CÉLIO BRITO / PDT

CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB

FÁBIO CARCARÁ / MDB

GIRIPOCA / PP

MARQUINHO DA 28 / PODE

PROFESSOR DENIZIO / AVANTE

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA	ESCRITA	Sessão

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2022 ÀS 19:00 HORAS.
APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR: I- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR Ata da 34ª (trigésima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré.
DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS: II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS: Não há. II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS: II.2.1 – Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 003/2022 – de autoria do Prefeito Municipal – Ofício nº 658-GP/2022; II.2.2 – Ofício nº 7714/2022/DER-GECON.
F-EXPEDIENTE PEQUENO: III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.
G-EXPEDIENTE GRANDE: IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.
ORDEM DO DIA: V.1 – Indicação Nº 054 – de autoria do Vereador Denizio Pereira da Costa – Indica se verifique a possibilidade para atendimento laboratorial ao menos 2 (duas) vezes na semana no Distrito de Nova Dimensão; V.2 – Projeto de Resolução nº 004 – de autoria da Mesa Diretora – Institui o Planejamento Estratégico no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré para a 9ª Legislatura (2021-2024); V.3 – Projeto de Lei nº 016/2022 – de autoria do Vereador Marcos Henrique de O. Bezerra – Altera a Lei Municipal nº 1910, de 19 de outubro de 2022; V.4 – Projeto de Lei nº 129-GP/2022 – de autoria do Prefeito Municipal – Movimenta créditos orçamentários do orçamento anual por transposição de recursos.
Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL: VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.
Z-ENCERRAMENTO: VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo Período Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 31 de outubro de 2022”. ____________________ ANDRÉ LUIZ BAIER Presidente da CMNM ___________________________ JAIR ALVES DE OLIVEIRA 1º Secretário da CMNM ____________________________ NILSON ALVES DE SOUZA 2º Secretário da CMNM

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 34 de 2022 Turno: Único Autores: ABÍLIO BAIANO, ANDRÉ DO SINDICATO, JAIR DA 29, Mesa Diretora Processo: 34/2022	"Ata da 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada, no dia 24 de outubro de 2022”. Obs.: DISPENSADA A LEITURA.	APROVADO POR UNANIMIDADE Obs.: ata foi aprovada, conforme o Art. 105 do Regimento Interno, desta casa de leis.
2 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA (EXECUTIVO) nº 3 de 2022 Turno: Único Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Processo: 003/2022	“Dispõe sobrea Instituição de Novas Regras no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Nova Mamoré-RO, de acordo com a EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019 e dá outras providências” Obs.: MATÉRIA LIDA. Conforme o Art. 135 Do Regimento Interno, Foi recebido o projeto pela Mesa Diretora, Será este incluído em pauta, nela permanecendo por 03(três) sessões, para recebimento de subemendas, para após ser encaminhada à Comissão "CCJ", para estudo e parecer, no prazo improrrogável de 15(quinze) dias.	Matéria lida Obs.: Conforme o Art. 135 Do Regimento Interno, Foi recebido o projeto pela Mesa Diretora, Será este incluído em pauta, nela permanecendo por 03(três) sessões, para recebimento de subemendas, para após ser encaminhada à Comissão "CCJ", para estudo e parecer, no prazo improrrogável de 15(quinze) dias.

Lista de Presença na Ordem do Dia