Matérias do Expediente (7ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 6 de 2022
Processo: 006/2022
Autor: ABÍLIO BAIANO, ANDRÉ DO SINDICATO, JAIR DA 29, Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Ata da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 21 de março de 2022”. - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Ata aprovada em Plenário, conforme o Art. 105 do Regimento Interno, desta casa de leis. |
| 2 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 3 de 2022
Processo: 003/2022
Autor: ABÍLIO BAIANO, ANDRÉ DO SINDICATO, JAIR DA 29, Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Edital de Convocação para Audiência Pública
OBJETO: Tratar dos Estudos de Inventário hidrelétrico binacional da bacia do rio Madeira e afluentes Bolívia-Brasil. Considerando que em abril de 2016, foi assinado na cidade do Rio de Janeiro um Acordo de Cooperação entre as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS e a Empresa Nacional de Electricidad - ENDE para definir os princípios, obrigações, procedimentos e condições para a contratação e execução conjunta dos Estudos de Inventário hidrelétrico binacional da bacia do rio Madeira e afluentes Bolívia-Brasil. A saber: A Empresa Nacional de Eletricidade (ENDE) é uma corporação do Estado Plurinacional da Bolívia, com sede em Cochabamba, que participa de forma sustentável em toda a cadeia produtiva da indústria elétrica e em atividades de importação e exportação de eletricidade, tendo como compromisso a promoção e o desenvolvimento social e econômico da Bolívia. - |
Matéria lida Leitura realizada em plenário. |