Resumo (30ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 20/09/2021 - 19:00
Encerramento: 20/09/2021 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
PRESIDENTE: ANDRÉ DO SINDICATO / PT
1° SECRETÁRIO: JAIR DA 29 / PATRIOTA
2° SECRETÁRIO: ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA



Lista de Presença na Sessão
ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA
ABNEIR DA FARMÁCIA / PSD
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PDT
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
GIRIPOCA / PP
JAIR DA 29 / PATRIOTA
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA
MARQUINHO DA 28 / PODE
PROFESSOR DENIZIO / AVANTE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
FÁBIO CARCARÁ ENFERMIDADE Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMAREGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2021 ÀS 19:00 HORAS.

APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

I - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

 

Ata da 29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 13 de setembro de 2021.

DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS:

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

 

II.1.1 – RESOLUÇÃO Nº 032/CMNM/2021 – Mesa Diretora;

 

II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

 

II.2.1 – Ofício nº033/SEMUTAS/2021 – de autoria do Secretário Municipal de Trabalho e Assistência Social;

F-EXPEDIENTE PEQUENO:

III) – PEQUENO EXPEDIENTE:

 

Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

G-EXPEDIENTE GRANDE:

IV) – GRANDE EXPEDIENTE:

 

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte

ORDEM DO DIA:


V) – ORDEM DO DIA:

 

V.1 – Indicação nº 041 – de autoria do Vereador Denizio Pereira da Costa;

 

V.2 – Mensagem nº 071-GP/2021 – Referente ao Projeto de Lei nº 071-GP/2021, de autoria do Prefeito Municipal;

 

V.3 – Mensagem nº 073-GP/2021 – Referente ao Projeto de Lei nº 073-GP/2021, de autoria do Prefeito Municipal.

 

 APURAÇÃO DOS VOTOS PARA ORDEM DO DIA

 

Vereadore:

V.1 – Indicação nº 041 – de autoria do Vereador Denizio Pereira da Costa;

 

V.2 – Mensagem nº 071-GP/2021 – Referente ao Projeto de Lei nº 071-GP/2021, de autoria do Prefeito Municipal;

V.3 – Mensagem nº 073-GP/2021 – Referente ao Projeto de Lei nº 073-GP/2021, de autoria do Prefeito Municipal;

Abneir Soares de França

 

 

 

André Luiz Baier

 

 

 

Claudiomir Rodrigues

 

 

 

Denizio Pereira da Costa

 

 

 

Fábio dos Santos das Chagas

 

 

 

Francisco Célio Brito Silva

 

 

 

Jair Alves de Oliveira

 

 

 

José Carlos Rodrigues dos Santos

 

 

 

Juvenil Quirino Jaconi

 

 

 

Marcos Henrique de O. Bezerra

 

 

 

Nilson Alves de Souza

 

 

 

Observações

 

 

 

       
       
       
       
       
       
       
       
       
       
       
       
     

Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL:

VI) EXPLICAÇÃO PESSOAL:

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

Z-ENCERRAMENTO:

VII) –  ENCERRAMENTO:

 

Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 20 de setembro de 2021”.

__________________________________

ANDRÉ LUIZ BAIER

Presidente da CMNM

 

___________________________________

JAIR ALVES DE OLIVEIRA

1º Secretário da CMNM

 

­­­­­­­­­­­­­­________________________________

NILSON ALVES DE SOUZA

2º Secretário da CMNM




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 29 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Processo: 029/2021
"Ata da 29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 13 de setembro de 2021”.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Ata aprovada em Plenário, conforme o Art. 105 do Regimento Interno, desta casa de leis.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
1º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.

2 - ABÍLIO BAIANO
2º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte, concedida ao parlamentar José Carlos.

3 - PROFESSOR DENIZIO
3º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA
ABNEIR DA FARMÁCIA / PSD
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PDT
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
GIRIPOCA / PP
JAIR DA 29 / PATRIOTA
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA
MARQUINHO DA 28 / PODE
PROFESSOR DENIZIO / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 41 de 2021
Turno: Único
Autor: PROFESSOR DENIZIO
Processo: 003/2021
INDICAÇÃO n° 041 Senhor Presidente, O Vereador DENIZIO PEREIRA DA COSTA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, INDICANDO - LHE, que inicie e encaminhe a está Câmara Municipal projeto de lei que revise e atualize o defasado Plano de Cargos e Carreira dos Servidores Públicos integrantes do quadro do Magistério, Lei Municipal n° 635/2008.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 71 de 2021
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 071/2021
Altera sobre o inciso I e §1° do artigo 3º da lei Municipal 967- GP/2013, e dá outras providências."
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 73 de 2021
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 073/2021
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente”.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
INDICAÇÃO nº 41 de 2021
  • ABÍLIO BAIANO - Sim
  • ABNEIR DA FARMÁCIA - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Não Votou
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CLAUDIOMIR RODRIGUES - Sim
  • GIRIPOCA - Sim
  • JAIR DA 29 - Sim
  • JOSÉ CARLOS ELETRICISTA - Sim
  • MARQUINHO DA 28 - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Sim