Resumo (17ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 07/06/2021 - 19:00
Encerramento: 07/06/2021 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
PRESIDENTE: ANDRÉ DO SINDICATO / PT
1° SECRETÁRIO: JAIR DA 29 / PATRIOTA
2° SECRETÁRIO: ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA



Lista de Presença na Sessão
ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA
ABNEIR DA FARMÁCIA / PSD
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PDT
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
FÁBIO CARCARÁ / MDB
GIRIPOCA / PP
JAIR DA 29 / PATRIOTA
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA
MARQUINHO DA 28 / PODE
PROFESSOR DENIZIO / AVANTE






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

R   O   T   E   I   R   O

ABERTURA

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA   REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 07 DE JUNHO DE 2021 ÀS 19:00 HORAS.

APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

 

 I - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

“Ata da 16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 31 de maio de 2021”.   

DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS:

LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS

 
II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

  II.1.1) – Memorando nº 03/GP/2021 – Do Presidente da Câmara Municipal – referente ao afastamento das atividades presenciais da servidora Adélia Naiane Lima Moura;

 II.1.2) – Requerimento nº 003/2021 –
De autoria de Mesa Diretora – Referente à realização de Audiência Pública para discursão do Projeto de Lei nº 024-GP/2021, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentária.

II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

II.2.1) – Ofício nº 582/2.021/GDJC – Do Gabinete da Deputada Federal Jaqueline Cassol;

II.2.2) – Decreto nº 6.264-GP/2.021 –
Do Prefeito Municipal de Nova Mamoré;

II.2.3) – Decreto nº 6.262-GP/2.021 – Do Prefeito Municipal de Nova Mamoré.

II.2.4) – Mensagem nº 029-GP/2.021 – Referente ao Projeto de Lei nº 029-GP/2.021, de 01 de junho de 2.021 – de Autoria do Prefeito Municipal;



F-EXPEDIENTE PEQUENO:

PEQUENO EXPEDIENTE

 

III) – PEQUENO EXPEDIENTE:

 

Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

G-EXPEDIENTE GRANDE:

GRANDE EXPEDIENTE

 

IV) – GRANDE EXPEDIENTE:

 

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

ORDEM DO DIA:

 

ORDEM DO DIA

 V) – ORDEM DO DIA:

1) INDICAÇÃO Nº 030 – De autoria do Vereador Claudiomir Rodrigues;

2) Projeto de Lei nº 002/2021 – De autoria dos Vereadores Francisco Célio Brito Silva e Fábio dos Santos das Chagas;

3) Mensagem nº 030-GP/2.021 – Referente ao Projeto de Lei nº 030-GP/2.021, de 07 de junho de 2.021 – de Autoria do Prefeito Municipal.

APURAÇÃO DOS VOTOS PARA ORDEM DO DIA

 

Vereadores:


1) INDICAÇÃO Nº 030 – De autoria do Vereador Claudiomir Rodrigues;

 2) Projeto de Lei nº 002/2021 – De autoria dos Vereadores Francisco Célio Brito Silva e Fábio dos Santos das Chagas;


3) Mensagem nº 030-GP/2.021 – Referente ao Projeto de Lei nº 030-GP/2.021, de 07 de junho de 2.021 – de Autoria do Prefeito Municipal.

 

Abneir Soares de França

 

 

 

 

André Luiz Baier

 

 

 

 

Claudiomir Rodrigues

 

 

 

 

Denizio Pereira da Costa

 

 

 

 

Fábio dos Santos das Chagas

 

 

 

 

Francisco Célio Brito Silva

 

 

 

 

Jair Alves de Oliveira

 

 

 

 

José Carlos Rodrigues dos Santos

 

 

 

 

Juvenil Quirino Jaconi

 

 

 

 

Marcos Henrique de O. Bezerra

 

 

 

 

Nilson Alves de Souza

 

 

 

 

Observações

 

 

 

 

 

Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL:

EXPLICAÇÃO PESSOAL

VI) EXPLICAÇÃO PESSOAL:

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

Z-ENCERRAMENTO:

ENCERRAMENTO

 

VII) –  ENCERRAMENTO:

 

Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 07 de junho de 2021”.

 

__________________________________

ANDRÉ LUIZ BAIER

Presidente da CMNM

 

___________________________________

JAIR ALVES DE OLIVEIRA

1º Secretário da CMNM

 

­­­­­­­­­­­­­­________________________________

 

NILSON ALVES DE SOUZA

2º Secretário da CMNM




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 16 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Processo: 16/2021
"Ata da 16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 31 de maio de 2021”.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: A ata foi aprovada, conforme o Art. 105 do Regimento Interno, desta casa de leis.
2 - REQUERIMENTO nº 3 de 2021
Turno: Único
Autores: ABÍLIO BAIANO, ANDRÉ DO SINDICATO, JAIR DA 29, Mesa Diretora
Processo: 003/2021
Os Vereadores que o presente subscreve REQUEREM ao Plenário da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO, apoio para realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, para DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N° 024-GP/2021, QUE TRATA DA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2022, a ser realizada em 15/06/2021, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis, com transmissão na página da Rede Social da Câmara Municipal de Nova Mamoré.
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO

Obs.: Matéria apresentada e realizada a leitura em Plenário.
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 29 de 2021
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 029/2021
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à Associação Beneficente Investindo no Futuro - ABIF, altera a 1.301- GP/2017 - Plano Plurianual 2018/2021, Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020 - Lei municipal n° 1.610-GP/2020, Lei orçamentária anual de 2021 - Lei municipal n° 1657-GP/2020, e dá outras providências."
Matéria lida

Obs.: Matéria apresentada e realizada a leitura em Plenário. Segue para comissão CCJ, conforme o Art.26, inciso I do Regimento Interno.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - FÁBIO CARCARÁ
1º Orador do Pequeno Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem aparte.

2 - JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
2º Orador do Pequeno Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem aparte.

3 - ABÍLIO BAIANO
1º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.

4 - JAIR DA 29
2º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.

5 - FÁBIO CARCARÁ
3º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.

6 - JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
4º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.

7 - CLAUDIOMIR RODRIGUES
5º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA
ABNEIR DA FARMÁCIA / PSD
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PDT
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
FÁBIO CARCARÁ / MDB
GIRIPOCA / PP
JAIR DA 29 / PATRIOTA
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA
MARQUINHO DA 28 / PODE
PROFESSOR DENIZIO / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 29 de 2021
Turno: Único
Autor: CLAUDIOMIR RODRIGUES
Processo: 005/2021
INDICAÇÃO nº 029 Nova Mamoré, 07 de junho de 2021. Senhor Presidente, O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, INDICANDO – LHE, que seja providenciado com a Máxima Urgência possível: a aquisição de uniformes e equipamentos de segurança para o pessoal das equipes de campo da Secretaria Municipal de Obras, sendo: garis, roçadores, motoristas e operadores de máquinas. Lembrando que esses servidores desempenham um serviço essencial para a conservação e limpeza da cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 2 de 2021
Turno: Único
Autores: CÉLIO BRITO, FÁBIO CARCARÁ
Processo: 002/2021
Altera a redação do inciso I do art. 197, da Lei Complementar nº 910, de 20 de dezembro de 2.012.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 30 de 2021
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 030/2021
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato administrativo de cessão de uso e gozo de área urbana (terreno), com a Loja maçónica Abdom Jacob Atalallah, de interesse da administração."
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 2 de 2021
  • ABÍLIO BAIANO - Sim
  • ABNEIR DA FARMÁCIA - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Não Votou
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CLAUDIOMIR RODRIGUES - Sim
  • FÁBIO CARCARÁ - Sim
  • GIRIPOCA - Sim
  • JAIR DA 29 - Sim
  • JOSÉ CARLOS ELETRICISTA - Sim
  • MARQUINHO DA 28 - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 30 de 2021
  • ABÍLIO BAIANO - Sim
  • ABNEIR DA FARMÁCIA - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Não Votou
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CLAUDIOMIR RODRIGUES - Sim
  • FÁBIO CARCARÁ - Sim
  • GIRIPOCA - Sim
  • JAIR DA 29 - Sim
  • JOSÉ CARLOS ELETRICISTA - Sim
  • MARQUINHO DA 28 - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Sim
  • INDICAÇÃO nº 29 de 2021
  • ABÍLIO BAIANO - Sim
  • ABNEIR DA FARMÁCIA - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Não Votou
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CLAUDIOMIR RODRIGUES - Sim
  • FÁBIO CARCARÁ - Sim
  • GIRIPOCA - Sim
  • JAIR DA 29 - Sim
  • JOSÉ CARLOS ELETRICISTA - Sim
  • MARQUINHO DA 28 - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA
    1º Orador da Explicação Pessoal, com direito a fazer uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem aparte.

    2 - ANDRÉ DO SINDICATO / PT
    2º Orador da Explicação Pessoal, com direito a fazer uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem aparte.