Matérias da Ordem do Dia (1ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 5 de 2021
Processo: 005/2021
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro conforme art. 43 § 1o inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 1.657- GP/2020 (Lei Orçamentaria Anual Exercício 2021) e dá outras providências. ” - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 4 de 2021
Processo: 004/2021
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Superavit Financeiro conforme art. 43 § 1º inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 1.657- GP/2020 (Lei Orçamentaria Anual Exercício 2021) e dá outras providências. ” - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 3 de 2021
Processo: 003/2021
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Superavit Financeiro conforme art. 43 § 1º inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 1.657- GP/2020 (Lei Orçamentaria Anual Exercício 2021) e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 2 de 2021
Processo: 002/2021
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 2 |
INDICAÇÃO nº 2 de 2021
Processo: 001/2021
Autor: PROFESSOR DENIZIO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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O Vereador DENIZIO PEREIRA DA COSTA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA e a Secretaria Municipal de Obras – SEMOTRAN, INDICANDO – LHE, que seja providenciado com a Máxima Urgência possível: A implantação de 01 (um) Laboratório de Análises Clinicas no Distrito de Nova Dimensão, pertencente administrativamente a este município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 1 |
INDICAÇÃO nº 1 de 2021
Processo: 001/2021
Autor: ABNEIR DA FARMÁCIA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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O Vereador ABNEIR SOARES DE FRANÇA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Obras – SEMOTRAN, INDICANDO – LHE, que seja providenciado com a Máxima Urgência possível: A implantação de 01 (uma) subprefeitura no Distrito de Jacinópolis, pertencente administrativamente a este município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |