Resumo (1ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA   REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2021.

I – MENSAGEM E EXPOSIÇÃO DOS PROJETOS DE DIRETRIZES DO EXERCÍCIO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL;

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

II.1.1) Ofício nº 029-CMNM/2021- De autoria da Presidência – Resposta mensagem nº 002/2021 de 19-01-2021;

II.1.2) Ofício nº 032-CMNM/2021- De autoria da Presidência – Manifestação quanto ao Ofício nº 0067/2021-DP-SPJ- Referente ao Processo nº 0004/21 TCE/RO.              

II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS; 

II.2.1) Ofício nº 001-SEMUTAS/2021- De autoria do Secretário Municipal de Trabalho da Assistência Social – Referente a Prestação de Contas (Balancete) Mensal, relativo ao mês de dezembro de 2020; 

II.2.2) Ofício nº 060-GAB/2021 – De autoria do Gabinete do Prefeito - Referente a Prestação de Contas (Balancete) Mensal, relativo ao mês de dezembro de 2020;

II.2.3) Ofício Circular nº 002/2021-GPGMPC – De autoria do Ministério Público de Contas; 

II.2.4) Ofício nº 0067/2021-DP-SJ – De autoria do TCE/RO – Decisão DM n. 0001/2021/GCVCS/TCE-RO -Processo-e n.0004/21.     

III) – PEQUENO EXPEDIENTE:

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

IV) – GRANDE EXPEDIENTE:

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

V) – ORDEM DO DIA:

1)    Indicação nº 001/2021 – De autoria do Vereador Abneir de França Soares;

2)    Indicação nº 002/2021 – De autoria do Vereador Denizio Pereira da Costa;

3)    Mensagem nº 002-GP/2021 – Referente ao Projeto de Lei nº 002-GP/2021;

4)    Mensagem nº 003-GP/2021 – Referente ao Projeto de Lei nº 003-GP/2021;

5)    Mensagem nº 004-GP/2021 – Referente ao Projeto de Lei nº 004-GP/2021;

6)    Mensagem nº 005-GP/2021 – Referente ao Projeto de Lei nº 005-GP/2021.

VI) EXPLICAÇÃO PESSOAL:

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

VII) –  ENCERRAMENTO:

Nada mais havendo a ser deliberado “sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 08 de fevereiro de 2021”.

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ANDRÉ LUIZ BAIER

Presidente da CMNM

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JAIR ALVES DE OLIVEIRA

1º Secretário da CMNM

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NILSON ALVES DE SOUZA

2º Secretário da CMNM