Resumo (34ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 23/11/2020 - 11:00
Encerramento: 23/11/2020 - 11:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
PRESIDENTE: PROFESSOR DENIZIO / AVANTE
1° SECRETÁRIO: ANAEL / PODE
2° SECRETÁRIO: ANDRÉ DO SINDICATO / PT



Lista de Presença na Sessão
ANAEL / PODE
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PDT
CHAPÉU / PRB
HIRAN / PSB
IRMÃO IDE / PDT
JERRY BARBOSA / PDT
PROFESSOR DENIZIO / AVANTE
TOINHO BARROSO / AVANTE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
ALTAMIR ESCRITA Sessão
VALDOMIRO ESCRITA Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA   REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2020.

APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

I – LEITURA DA ATA DA  SESSÃO ANTERIOR: 

"Ata da 33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa 
da 8ª Legislatura no dia 17 de novembro de 2020”.

DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS:

I – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

                       NÃO HOUVE;

II - LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

                       NÃO HOUVE; 

F-EXPEDIENTE PEQUENO:

III) – PEQUENO EXPEDIENTE:

Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

G-EXPEDIENTE GRANDE:

IV) – GRANDE EXPEDIENTE:

Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

 

ORDEM DO DIA:

V) – ORDEM DO DIA:

1) Mensagem nº 071-GP/2020 Referente ao Projeto de Lei nº 071-GP/2020;

2) Mensagem nº 072-GP/2020 Referente ao Projeto de Lei nº 072-GP/2020;

3) Parecer nº 018/CPCJFEFFO/2020 Referente ao Projeto de Lei nº 066-GP/PMNM/2020;

APURAÇÃO DOS VOTOS PARA ORDEM DO DIA

 

 

Vereadores:

1) Mensagem nº 071-GP/2020 – Referente ao Projeto de Lei nº 071-GP/2020;

2) Mensagem nº 072-GP/2020 – Referente ao Projeto de Lei nº 072-GP/2020;

 

 

3) Parecer nº 018/CPCJFEFFO/2020 Referente ao Projeto de Lei nº 066-GP/PMNM/2020;

 

 

 

 

Altamir Fochesatto

 

 

 

 

Anael Nogueira Lima

 

 

 

 

André Luiz Baier

 

 

 

 

Antônio Barroso Viana

 

 

 

 

Antônio Hiran Matos de Araújo

 

 

 

 

Denízio Pereira da Costa

 

 

 

 

Edivaldo Oliveira de Jesus

 

 

 

 

Francisco Célio Brito Silva

 

 

 

 

Jerry Adriani Carneiro Barbosa

 

 

 

 

Valberto de Oliveira Alecrim

 

 

 

 

Valdomiro Lúcio dos Santos

 

 

 

 

Observações

 

 

 

 

Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL:

VI) EXPLICAÇÃO PESSOAL:

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

Z-ENCERRAMENTO:

VII) – Nada mais havendo a ser deliberado “sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a TRIGÉSIMA QUARTA  SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo Período Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Oitava Legislatura, realizada no dia 23 de novembro de 2020”.

 

 

 

 

 

__________________________________

DENIZIO PEREIRA DA COSTA

Presidente da CMNM

 

 

 

___________________________________

ANAEL NOGUEIRA LIMA

1º Secretário da CMNM

 

 

 

­­­­­­­­­­­­­­_______________________________________

ANDRÉ LUIZ BAIER

2º Secretário da CMNM

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 33 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Processo: 33/2020
"Ata da 33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura, realizada no dia 17 de novembro de 2020”.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANAEL / PODE
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PDT
CHAPÉU / PRB
HIRAN / PSB
IRMÃO IDE / PDT
JERRY BARBOSA / PDT
PROFESSOR DENIZIO / AVANTE
TOINHO BARROSO / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PARECER DAS COMISSÕES nº 20 de 2020
Turno: Único
Autor: CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O
Processo: 18/2020
PARECER Nº 018/CPCJFEFFO/2020 PROPOSITURA: Projeto de Lei N° 066-PMNM/2020 AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL ASSUNTO: “DISPÕE DE ALTERAÇÃO NO CAPITULO I DA LEI Nº 182-GP/1995, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Foi aprovado com emenda modificativa nº 11. Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
2 - EMENDA MODIFICATIVA nº 11 de 2020
Turno: Único
Autor: CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O
Processo: 11/2020
Altera-se o art. 1º, do Projeto de Lei nº 066-CMNM/2020, os qual passa a possuir a seguinte modificação: Art. 1º. O Capítulo I da Lei Municipal nº 182, de 10 de outubro de 1995, em caráter permanente, como órgão deliberativo de Assistência Social passa a vigorar com a seguinte redação: Da Natureza e Finalidade Art. 1º. O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) é órgão deliberativo, normativo, propositor e fiscalizador da Política Municipal de Assistência Social, vinculado administrativamente à Secretaria Municipal da Assistência Social de NOVA MAMORÉ/RO, ou outra que a suceder.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Emenda Modificativa- Referente ao Parecer nº 018 da CCJ, referente ao projeto de lei nº 066-GP-PMNM/2020. Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 66 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 066/2020
“Dispõe de alteração no Capitulo I da Lei n° 182-GP/1995, que Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências".
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Aprovado com Parecer da Comissão CCJ e Emenda Modificativa. Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 71 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 71/2020
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”. No valor de R$ 1.831.296,00 (um milhão oitocentos e trinta e um mil, duzentos e noventa e seis reais).
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 72 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 72/2020
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente". No valor de R$ 247.950,00 (duzentos e quarenta e sete mil, novecentos e cinquenta reais)
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 72 de 2020
  • ANAEL - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Sim
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CHAPÉU - Sim
  • HIRAN - Sim
  • IRMÃO IDE - Sim
  • JERRY BARBOSA - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Não Votou
  • TOINHO BARROSO - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 71 de 2020
  • ANAEL - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Sim
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CHAPÉU - Sim
  • HIRAN - Sim
  • IRMÃO IDE - Sim
  • JERRY BARBOSA - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Não Votou
  • TOINHO BARROSO - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 66 de 2020
  • ANAEL - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Sim
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CHAPÉU - Sim
  • HIRAN - Sim
  • IRMÃO IDE - Sim
  • JERRY BARBOSA - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Não Votou
  • TOINHO BARROSO - Sim
  • PARECER DAS COMISSÕES nº 20 de 2020
  • ANAEL - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Sim
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CHAPÉU - Sim
  • HIRAN - Sim
  • IRMÃO IDE - Sim
  • JERRY BARBOSA - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Não Votou
  • TOINHO BARROSO - Sim
  • EMENDA MODIFICATIVA nº 11 de 2020
  • ANAEL - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Sim
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CHAPÉU - Sim
  • HIRAN - Sim
  • IRMÃO IDE - Sim
  • JERRY BARBOSA - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Não Votou
  • TOINHO BARROSO - Sim