RESOLUÇÃO-CMNM nº 39, de 25 de outubro de 2022
Identificação Básica
Órgão
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
39
Ano
2022
Data
25/10/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/10/2022
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
28/10/2022
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Regulamenta a cessão, a transferência, a
destinação e a disposição final de bens
móveis públicos no âmbito da Câmara
Municipal de Nova Mamoré.
destinação e a disposição final de bens
móveis públicos no âmbito da Câmara
Municipal de Nova Mamoré.
Indexação
Observação
Assuntos
- INFORMAÇÃO
- SERVIÇOS
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica