LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 2.545, de 14 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
2545
Ano
2026
Data
14/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/05/2026
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente.
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente.
Indexação
1° Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a fazer abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no valor de R$ 233.092,29 (duzentos e trinta e três mil, noventa e dois
reais e vinte e nove centavos), para a Secretaria Municipal de Estradas e Logística SEMEL, a
suplementação se faz necessária para cobrir despesas com contrapartida de convênios para
recuperação de estradas vicinais, conforme solicitado no Memorando 067/SEMEL/2026, Processo
nº 1496/2026.
Suplementar por Anulação no valor de R$ 233.092,29 (duzentos e trinta e três mil, noventa e dois
reais e vinte e nove centavos), para a Secretaria Municipal de Estradas e Logística SEMEL, a
suplementação se faz necessária para cobrir despesas com contrapartida de convênios para
recuperação de estradas vicinais, conforme solicitado no Memorando 067/SEMEL/2026, Processo
nº 1496/2026.
Observação
Matéria publicada na AROM, Diário Oficial dos
Municípios do Estado de Rondônia,
no dia 14/05/2026.
PUBLICAÇÃO ANEXADA.
Municípios do Estado de Rondônia,
no dia 14/05/2026.
PUBLICAÇÃO ANEXADA.
Assuntos
- INFORMAÇÃO
- SECRETARIA DE OBRAS E TRÂNSITO
- SERVIÇOS
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Anexos Norma Jurídica