LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 2.544, de 14 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
2544
Ano
2026
Data
14/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/05/2026
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente.
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente.
Indexação
Art. 1° Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a fazer abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.300.000,00 (Um milhão e trezentos mil reais), para a
Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, justifica-se pela necessidade de orçamento na ficha
financeiro para pagamento da terceirizada. Conforme solicitado no Memorando nº 782
SEMUSA/2026, Processo nº 1491/2026.
Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.300.000,00 (Um milhão e trezentos mil reais), para a
Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, justifica-se pela necessidade de orçamento na ficha
financeiro para pagamento da terceirizada. Conforme solicitado no Memorando nº 782
SEMUSA/2026, Processo nº 1491/2026.
Observação
Matéria publicada na AROM, Diário Oficial dos
Municípios do Estado de Rondônia,
no dia 14/05/2026.
PUBLICAÇÃO ANEXADA.
Municípios do Estado de Rondônia,
no dia 14/05/2026.
PUBLICAÇÃO ANEXADA.
Assuntos
- INFORMAÇÃO
- SAÚDE
- SERVIÇOS
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica